São Paulo – O governo do estado de São Paulo suspendeu o aumento nas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado a alimentos e medicamentos genéricos.
“Após reunião com a equipe econômica do Governo de SP, determinei o cancelamento de qualquer alteração de alíquota de ICMS em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas. Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável”, disse o governador João Doria em sua conta no Twitter.
Segundo ele, a redução dos benefícios do ICMS “poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda.”
O aumento no ICMS neste ano resultou de uma redução de 20% nos benefícios fiscais concedidos pelo estado. Os benefícios haviam sido mantidos na íntegra apenas para produtos que faziam parte da cesta básica. A expectativa do governo era recuperar R$ 7 bilhões em receita.
