São Paulo – O governo federal informou que uma comitiva de ministros e representantes da Defesa Civil foi ao Rio Grande do Sul para articular ações de salvamento, resgate com helicópteros e botes e auxiliar municípios atingidos por chuvas a determinar investimentos necessários para recuperação de estruturas e prejuízos materiais. A ideia é também auxiliar para que os planos de trabalho das prefeituras sejam feitos da forma mais precisa e ágil. É dessa forma que o Governo Federal pode liberar os recursos previstos para reconstrução e recuperação de estruturas.
Até o início da manhã, haviam sido confirmadas 31 mortes no Rio Grande do Sul e uma em Santa Catarina. Ao todo, 50 municípios dos dois estados da região Sul foram atingidos, sendo que a cidade gaúcha de Muçum está com 80% das estruturas embaixo dágua.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva escreveu na rede social “X” que conversou com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e colocou o governo federal “à disposição dos gaúchos para enfrentar essa crise.”
“Essa é a orientação do presidente Lula: não vão faltar recursos. Não vamos estabelecer um valor X porque a liberação de recursos ocorre mediante apresentação de plano de trabalho. Cada prefeitura identifica sua necessidade. Há um tipo de plano de trabalho emergencial que pode ser liberado em até 48 horas”, explicou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência, em entrevista à “Rádio CBN”.
Segundo Pimenta, enquanto não é possível mensurar com precisão os prejuízos materiais e estruturais, a prioridade é dar o atendimento emergencial às vítimas. “Todo o nosso esforço é para salvar vidas. Nós temos muitas pessoas em comunidades isoladas, em áreas de risco. Mobilizamos botes do Exército, deslocados da região da fronteira, para auxiliar no resgate de pessoas em áreas alagadiças onde os helicópteros não podem pousar. Mobilizamos mais três helicópteros ontem, junto à Polícia Rodoviária Federal, ao Ministério da Defesa, e agora estamos trabalhando para conseguir mais três helicópteros”, registrou o ministro, que está acompanhado ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Aparecido Wolff.
Uma equipe da Defesa Civil Nacional está dando apoio às prefeituras nos pedidos de solicitação de situação de emergência e de repasse de recursos. A partir da situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, o Governo Federal pode adotar uma série de medidas para atender a população afetada:
– Unificar o calendário de pagamento do Bolsa Família, que em setembro tem início na segunda-feira (18.09) – Antecipar parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo, e caso o beneficiário solicite, antecipar outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos – Repassar recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas – Envio de cestas de alimentos – Recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção.
