São Paulo – O vice-presidente, Geraldo Alckmin, disse que a agenda dos biocombustíveis é uma “agenda positiva”, pois gera investimento para gerar emprego e renda e para descarbonizar, despoluir e melhorar a qualidade do ar e da saúde pública~, em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira, após o evento “Construindo o Futuro: Biodiesel e Desenvolvimento Sustentável nos Municípios”, em Brasília.
Alckmin disse que o projeto de lei “Combustível do Futuro”, aprovado na Câmara Federal e agora enviado ao Senado, traz previsibilidade para estimular investimentos no Brasil.
Também presente no evento ao lado do vice-presidente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o PL “é uma demonstração mais clara da integração das políticas públicas do governo federal. “É a indústria da descarbonização, é a liderança do Brasil na transição energética. O Brasil já é reconhecido no mundo como celeiro de alimentos e, também, agora reconhecido como celeiro de energias limpas e renováveis. Nós temos 88% de energia limpa renovável do setor elétrico e trabalhamos fortemente para descarbonizar a matriz de transporte e de mobilidade, que nós sabemos que emite muito CO2. Mas, fundamentalmente e principalmente, gerar emprego e renda. O grande propósito do nosso governo é combater desigualdade, é fazer inclusão. E essa política dos biocombustíveis “Combustível do Futuro”, sem dúvida nenhuma vai permitir que o Brasil receba mais de R$ 200 bilhões em investimentos novos na nova economia, que é a economia verde, que nós tanto acreditamos e é a vocação nacional.”
Silveira disse que, em sua participação em um evento em Houston (EUA), que o coprocessado também é uma linha importante de descarbonização, mas que, para oferecer previsibilidade aos investimentos privados, o governo entende que ele é “uma rota paralela à rota do biodiesel, não necessariamente uma rota conjunta”.
Para o ministro de Minas e Energia, o coprocessado pode continuar “dando o vigor que dá à Petrobras ao processo do coprocessado” sem atrapalhar, com previsibilidade para novas fábricas de biodiesel no Brasil.
ENCONTRO COM MACRON
Alckmin disse que o encontro com o presidente da França, Emmanuel Macron, terá uma pauta aberta, mas que o biocombustíveis “é uma questão sempre importante”.
“Hoje o mundo tem três grandes debates: segurança alimentar, segurança energética e clima. E o Brasil é protagonista nesses três debates, então é evidente que eles vão estar na conversa.”
MPS DE ENERGIA ELÉTRICA
Em relação às Medidas Provisórias para o setor elétrico, o ministro de Minas e Energia disse que pretende enviar duas ao Congresso até amanhã (28).
“Precisamos resolver a questão da compatibilização da transmissão. Infelizmente, o governo anterior se omitiu nos leilões de transmissão. Nós já fizemos R$ 40 bilhões de leilões de linha de transmissão, com extremo sucesso, com ampla participação de empresas nacionais e internacionais.”
Silveira disse que no leilão de amanhã, na B3, prevê mais R$ 20 bilhões em investimentos em linhas de transmissão para fortalecer o escoamento de energia das regiões Norte e Nordeste para o Sudeste e, assim, “dobrar os investimentos em energia solar, eólica, biomassa e exportar sustentabilidade através do hidrogênio verde”.
Segundo o ministro de Minas e Energia, esses investimentos ocorrerão “a médio prazo” e, no primeiro momento, permitirão dar segurança alimentar no Brasil, uma vez que, através do hidrogênio verde, poderá haver produção de amônia e uréia e O Brasil vai deixar de ser dependentes dos nitrogenados e fertilizantes para a agricultura.
Silveira disse que todas as MPs são relativas a tarifas, mas não quis adiantar quais serão as propostas. “Uma trata de compatibilizar o prazo da transmissão, que o governo anterior se omitiu e atrasou e agora nós estamos fazendo, e oO prazo na transmissão com os investimentos recebidos em energia renováveis do Nordeste. É importante que haja um novo prazo pra que esses investimentos sejam recepcionados no sistema, para dar segurança ao investidor. Nós queremos dar previsibilidade cada vez maior para receber investimentos públicos e privados.”
O ministro de Minas e Energia também disse que o governo pretende resolver o problema tarifário do Amapá e as heranças deixadas pelo ex-ministro Paulo Guedes, a Conta Covid e a conta de escassez hídrica, pedindo ao Congresso Nacional para utilizar recursos da privatização da Eletrobras.
“Foi contraído R$ 15 bilhões em empréstimo no mercado financeiro, em nome do consumidor e está pesando na conta de energia do Brasil. Então, nós estamos apresentando uma proposta para que a gente possa securitizar os recursos devidos à privatização da Eletrobras aos brasileiros e possa pagar essa conta a fim de minimizar os custos de energia no Brasil.”
Silveira também reiterou sua defesa do aperfeiçoamento dos contratos de concessão de distribuição de energia licitados há anos atrás, para modernizar e poder cobrar com mais rigor pela qualidade de serviço. “Vamos aproveitar esse momento de renovação para isso. Eu sou a favor da renovação por que nós precisamos continuar ampliando os investimentos em distribuição no Brasil e para isso, nós dependemos de estabilidade aos contratos vincendos. É importante que a renovação se dê, mas em bases que atendam, principalmente, o consumidor de energia no Brasil e o crescimento nacional. E nós vamos fazer isso de forma extremamente harmônica discutindo com o Congresso Nacional.”
Em relação à decisão da Aneel de não aumentar a tarifa de energia do Amapá após reunião do ministro com o diretor- geral da agência, Sandoval Feitosa, Silveira disse que a pasta mantém um diálogo permanente com as agências reguladoras, e que não era admissível que os consumidores do Amapá, “um povo humilde, simples e trabalhador”, tivesse 44% de aumento de energia. “Por isso nós trabalhamos para que a gente possa resolver isso do ponto de vista regulatório. Nós vamos utilizar também parte dos fundos da Eletrobras para poder dar estabilidade ao investimento, para que as distribuidoras não percam aquilo que é de direito contratual delas, mas foi importante nesse primeiro momento que não houvesse esse impacto financeiro para o consumidor de energia do Amapá.”
