São Paulo, 5 de fevereiro de 2024 – O senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse hoje, em entrevista à Globonews, que o governo está aberto a negociar a MP da reoneração e que uma forma de tratar a questão seria transforma a medida em um projeto de lei. “Queremos debater democraticamente o tema da desoneração”, afirmou o senador, apontando este como um dos desafios na retomada dos trabalhos no Congresso, nesta segunda-feira.
Randolfe deixou claro que o governo tem disposição para dialogar e apresentar uma proposta sobre o tema da desoneração. Segundo ele, o tema é uma das prioridades do governo, juntamente com o PL do mercado de carbono e as leis complementares da reforma tributária.
O líder lembrou que o diálogo do governo com o Congresso foi exercido da melhor maneira no ano passado, garantindo o crescimento da economia. Sobre o momento mais tenso na articulação política neste início de ano, Randolfe afirmou que “articulação política boa é aquela que deixa margem para algum desagravo”.
Sobre os vetos do governo ao orçamento, o senador disse que a questão voltará ao debate. “Vamos dialogar ao máximo sobre o calendário de divulgação das emendas. O governo está totalmente à disposição para explicar os vetos”, concluiu, acrescentando que os vetos às emendas de comissão foram necessários em decorrência da inflação menor e da menor arrecadação.
Já o senador Efraim Filho, autor da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, disse que manter a questão da desoneração em MP é inconcebível. “É uma verdadeira afronta”, completou, concordando que a questão seja tratada como projeto de lei. Ele afirmou ainda que a agenda econômica continuará sendo protagonista neste reinício das atividades no Congresso.
Sobre a reoneração, Efraim foi duro. “O governo teve 10 meses para dialogar sobre a desoneração. A partir da derrubada do veto, se imaginou que esse fosse um problema já resolvido”, disse, acrescentando que o Congresso está disposto a negociar, mas que o formato de MP é inadequado. “PL pode ser o melhor caminho”, acrescentou.
Segundo o senador, há um nível de tensão maior na relação Congresso e Executivo neste momento, mas que a tensão vai depender de “quão exitosa for a articulação”. Sobre os vetos às emendas, ele disse que o impasse deve ser tratado a partir de diálogo e concluiu destacando que o Congresso quer ver suas decisões respeitadas, mesmo que caiba o diálogo.
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