São Paulo – O governo federal estuda medidas para compensar um eventual aumento nos preços dos combustíveis – algo que pode ocorrer nas próximas semanas em função da valorização do petróleo no mercado internacional.
Ontem, durante entrevista coletiva, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o aumento nos preços do petróleo é “bom para o país” porque o Brasil exporta a commodity, mas que este movimento também encarece os combustíveis e que isso é “ruim para o país”.
“Temos que criar talvez mecanismos compensatórios – não de impostos – que compensem este aumento sem alterar o equilíbrio econômico. Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativa de receitas”, disse ele, negando que as medidas em discussão sejam subsídios à gasolina e ao diesel.
Uma das formas pela qual o governo poderia ajudar a reduzir o valor dos combustíveis seria via desoneração, reduzindo as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis), mas há pouca margem para isso atualmente.
Desde maio de 2018 a alíquota da Cide para o óleo diesel está zerada. A da gasolina equivale a R$ 100 por metro cúbico do combustível. Outros combustíveis, como querosene de aviação, também estão isentos da contribuição.
Outra opção seria via redução das contribuições do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) aplicados sobre a importação de combustíveis. O diesel, o gás liquefeito de petróleo (GLP); e o querosene de aviação contam com este tipo de benefício atualmente. A gasolina, não.
