São Paulo – O governo brasileiro endureceu novamente as restrições à entrada de estrangeiros no Brasil, bloqueando pessoas de qualquer nacionalidade de chegarem ao País por viagem de avião. Até então, estavam sendo barradas pessoas que haviam passado por alguns países específicos atingidos pela epidemia do novo coronavírus.
“Fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no País, por via aérea, de estrangeiros, independentemente de sua nacionalidade”, disse a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, mas que entra em vigor hoje.
A restrição de entrada no País não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com residência definitiva no Brasil, profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional e a funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo.
Também estão isentos estrangeiros que sejam cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiro, cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo ou portadores de Registro Nacional Migratório.
O transporte de cargas não é afetado pela medida, assim como os passageiros em trânsito internacional, desde que não saiam da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita seu ingresso.
O estrangeiro que estiver em um dos países de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar no Brasil com autorização da Polícia Federal.
