São Paulo – O governo federal publicou uma instrução normativa com as regras que determinam se um funcionário público poderá trabalhar remotamente durante o período de emergência na saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Deverão fazer o trabalho remotamente os servidores civis com sessenta anos ou mais, imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, os responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção pelo coronavírus, desde que haja coabitação, e as servidoras e empregadas públicas gestantes ou lactantes.
Os funcionários públicos que possuem doenças crônicas, que cuidam de idosos ou com suspeita de terem contraído a Covid-19 – a doença causada pelo novo coronavírus – e aqueles que possuem filhos em idade escolar e residem em áreas onde as aulas foram suspensas terão de preencher uma declaração informando o governo se estão enquadrados em alguma destas situações e solicitando autorização para o trabalho remoto.
As regras não valem para funcionários das áreas de saúde, segurança ou em atividades consideradas essenciais pelo governo.
Além disso, a instrução determina que sejam suspensas viagens internacionais a serviço enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública. Algumas viagens poderão ser autorizadas a critério dos ministros ou da autoridade máxima de cada entidade pública, mediante justificativa.
