São Paulo, SP – Em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançaram, nesta quinta-feira (22), o edital de concessão das Florestas Nacionais (FLONAs) de Irati, Três Barras e Chapecó, no Sul do país. O projeto, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, tem como objetivo principal a recuperação de bioma da Mata Atlântica.
Participaram do lançamento, na sede do IBAMA na capital federal, o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Joseph Batmanian.
Aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela consultoria jurídica do MMA, o edital é resultado de modelagem estruturada pelo BNDES, com apoio técnico de consultorias especializadas, além da escuta da sociedade a partir de consultas públicas. O documento apresenta um novo modelo de concessão florestal que permite o uso comercial de florestas plantadas e a sua restauração por meio de silvicultura de espécies nativas ou recomposição florestal com a vegetação original da Mata Atlântica.
“O projeto inclui a obrigação de encargos acessórios para projetos de ação pública, para projetos de desenvolvimento da área. É um projeto inovador, uma modelagem inovadora que nós esperamos que tenha grande sucesso e sirva de modelo para outras concessões que virão”, explicou Nelson Barbosa.
Em sua fala, a ministra Marina Silva destacou a importância das florestas, que segundo ela, ocupam cerca de metade do território brasileiro. “O Brasil pode ser exportador de sustentabilidade. Na hora em que colocamos um produto florestal no mercado e ele é feito nos padrões do bom manejo, nós estamos exportando sustentabilidade.”
A licitação será realizada no segundo semestre deste ano. Os investimentos previstos (CAPEX e OPEX) somam R$ 430 milhões, a serem aplicados na operação florestal e na cadeia da restauração durante os 35 anos de vigência do contrato.
O edital das FLONAs de Irati, Três Barras e Chapecó é o primeiro projeto de concessão florestal estruturado pelo BNDES que vai a mercado. Para este ano, há ainda um pipeline de licitações previstas no setor florestal em estruturação pelo Banco que somam 2,2 milhões de hectares.
RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICIPIOS
Além dos benefícios econômicos, sociais e ambientais, com o impulsionamento de investimentos em capacitação das comunidades e a recuperação de áreas degradadas e do apoio a projetos de pesquisa e integração no entorno das florestas, o projeto prevê o repasse de parte dos recursos arrecadados pela União com as concessões para os Estados e Municípios, onde se localizam as FLONAs concessionadas.
Assim, os municípios de Chapecó, Guatambu (FLONA de Chapecó) e Três Barras (FLONA de mesmo nome), em Santa Catarina; e os municípios de Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares (FLONA de Irati), no Paraná, receberão recursos financeiros, que deverão ser aplicados em projetos que estimulem economia regional, gerando empregos, renda e atraindo negócios para as comunidades locais.
As FLONAs selecionadas da Região Sul abrangem a recomposição florestal, com restauração e silvicultura de espécies nativas, de mais de 6 mil hectares. Das três FLONAs, a que tem maior área total é a de Três Barras, com 4,3 mil hectares, sendo 2.686 hectares sujeitos à concessão florestal. A Flona de Irati tem área de 3,8 mil hectares, dos quais, 3.018 hectares estarão sob concessão. Já a Flona de Chapecó terá 1.041 hectares para concessão dos seus 1.600 hectares totais.
