São Paulo – Em cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, anunciou medidas de preservação do meio ambiente e disse que elas terão as metas de “impedir e zerar o desmatamento da da Amazônia até 2030”.
“O meio ambiente voltou a ser prioridade porque a sobrevivência do mundo e do país dependem de como o Brasil cuida do seu bioma e da Amazônia”, afirmou Lula, em seu discurso, uma semana após o governo sofrer o esvaziamento do ministério do Meio Ambiente na Câmara.
O presidente assinou diversos atos na área ambiental, como o de proteção e defesa da floresta, decreto que restabelece o Comitê de Mudança do Clima, comitê técnico para indústria de baixo carbono, de criação do conselho para COP 30, de ampliação de reserva extrativista no Pará, decreto de recriação de um parque nacional na Serra da Paraíba, entre outros.
Lula também destacou a política externa do atual governo e a confirmação de sediar a 30 Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro de 2025, em Belém (PA), anunciada em 26 de maio, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“Impedir o desmatamento da Amazônia e zerar o desmatamento até 2030 é um desafio, mas reafirmo esse compromisso”, disse Lula.
O presidente anunciou o Plano Amazônia, para combater o desmatamento e a degradação do meio ambiente, com a implantação de bases fluviais, construção e reforma de postos policiais e delegacias na região, cooperação internacional, implantação de centros integrados de comando e controle para fortalecer a segurança nas fronteiras do país, ampliação e modernização de pelotões de fronteira, brigadas e infantarias na selva, modernização de meios aeroespaciais. Ele disse que os governos estaduais terão participação nessas políticas.
“Não deve haver contradição entre economia e meio ambiente. A partir de agora, o financiamento agrícola apoiará a preservação. Quem colaborar para a degradação, não terá acesso ao crédito”, disse Lula.
Lula disse que o governo apoiará a agricultura “familiar orgânica e sustentável. A luta contra a fome passa pela produção de alimentos baratos e saudáveis e com respeito ao meio ambiente”.
O presidente também disse que, em 2009, na Convenção do Clima, em Copenhague, “os países desenvolvidos anunciaram o investimento de US$ 100 bilhões de dólares ao ano para ajudar os países em desenvolvimento nas questões climáticas e que isso nunca foi feito, ao mesmo tempo que investem em guerras”. “Na COP 30, vamos cobrar esse investimento.”
Lula também defendeu “a exploração da biodiversidade em prol da economia nacional, para gerar riquezas à indústria farmacêutica e de cosméticos, e que seu governo trabalhará para convencer o agronegócio, o garimpo e os madeireiros a preservar a Amazônia”.
“Vamos explorar riquezas na nossa biodiversidade, vamos acabar com a tentativa de desmatar Amazônia e vamos dizer aos agricultores que não precisam desmatar para plantar soja, aos companheiros garimpeiros de que só será possível fazer pesquisa onde houver autorização e aos madeireiros que iremos lutar para preservar Amazônia e punir quem não preservar.”
MARINA SILVA DESTACA AÇÕES DO MMA
Em sua fala, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou a criação do Consec (Conselho de Segurança Climática), em parceria com o ministério da Casa Civil, e disse que o governo está trabalhando no desenvolvimento de um plano de enfrentamento a eventos extremos, como o que aconteceu em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Outras iniciativas a serem anunciadas são o programa Bolsa Verde e esforços em prol de uma agricultura de baixo carbono, a ser anunciado pelo ministro da área.
A ministra disse que, ao assumir a pasta, recebeu o ministério do Meio Ambiente “em situação de terra arrasada”. “Há 15 anos, quando saí do ministério, havia cerca de mil fiscais. Nesta gestão, temos menos de 700 fiscais, mas mesmo assim, aumentamos nossas ações de fiscalização em quase 200%.”
“Infelizmente, em recente decisão do Congresso Nacional, tivemos um retrocesso, que vai na contramão do reforço à fiscalização, mas tive que acatar. Mas temos sentido o esforço de vários ministérios para adotar uma política transversal e 19 ministérios estão lidando com a questão do clima”, ressaltou.
Ela disse que também espera que o ministério da Agricultura passe a atuar dessa forma, destacando a importância da agricultura sustentável. Também citou a agricultura de baixo carbono entre os exemplos do direcionamento do governo de “exportar sustentabilidade”, assim como o desenvolvimento de tecnologias e geração de energia de fontes renováveis.
“Agradeço a todos os que foram prejudicados”, disse a ministra, citando “povos indígenas” e “empresários comprometidos”, entre outros. “Às vezes nem é preciso criar um novo caminho, só criar uma nova maneira de caminhar.”
A ministra agradeceu ao presidente Lula pela “oportunidade de estar na pasta do meio ambiente” e homenageou o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, assassinados há um ano na Amazônia, e cumprimentou os familiares presentes.
UM ANO
Bruno e Dom foram mortos em uma emboscada, quando o jornalista reunia informações para um livro que escrevia sobre a Amazônia. O livro Como Salvar a Amazônia buscava contar a história de defensores da floresta e dos direitos indígenas na floresta amazônica.
O indigenista foi morto com três tiros, sendo um deles pelas costas, sem qualquer possibilidade de defesa. Já Dom foi assassinado apenas por estar com Bruno, ou seja, para eliminar a testemunha do crime.
Três pessoas foram denunciadas à Justiça Federal por envolvimento no crime e na ocultação dos corpos: Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima. Eles alegaram legítima defesa, em depoimento à Justiça, em maio.
A Polícia Federal (PF) também indiciou outras pessoas, entre elas dois ex-dirigentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por dolo eventual, ao não garantir a segurança de seus servidores na região.
A PF investiga ainda Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia, que, suspeita-se, tenha sido o mandante do crime. Segundo a PF, a suspeita é que ele tenha planejado os assassinatos devido a desavenças com Bruno, já que o servidor licenciado da Funai atuava contra a pesca ilegal na região.
Um inquérito da PF contra a pesca ilegal também foi encerrado com o indiciamento de dez pessoas.
Com informações da Agência Brasil.
