Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, a medida provisória que recria o programa Bolsa Família, marca de seus mandatos anteriores, extinto no governo passado. Terão acesso ao programa as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa, que receberão um valor mínimo de R$ 600.
Serão criados dois benefícios complementares para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família. Um voltado para a primeira infância: adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na família. O segundo (Benefício Variável Familiar) prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
O programa volta a exigir frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
O programa é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
“O Bolsa Família não é só transferência de renda. O Bolsa Família é uma política de vida, de vida melhor”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Segundo o ministro, a partir do próximo dia 20 de março, 700 mil famílias serão incluídas no programa, após a atualização dos valores e do cadastro único. O governo projeta distribuir cerca R$ 13,2 bilhões e atingir 21,8 milhões de famílias.
O ministro afirmou que uma rede de fiscalização, formada pelo Ministério Público, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), vai trabalhar em parceria com o governo federal para combater as fraudes no programa. “Vamos trabalhar um cadastro único com mais eficiência para que a renda chegue aos mais necessitados”, afirmou Dias.
