São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.021) que fixa o salário mínimo em 2021 em R$ 1.100 mensais, o que representa um aumento de 5,26% em relação ao valor anterior (R$ 1.045), mas o valor ainda pode mudar a depender da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2020 e precisa da chancela do Congresso.
Ainda segundo a MP, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 36,67 e o valor horário, a R$ 5,00.
Segundo o Ministério da Economia, como o índice definitivo de variação do INPC será divulgado somente em 12 de janeiro, o novo valor do salário mínimo pode ser alterado para “assegurar a preservação do poder de compra”.
O órgão afirmou que em 2020 isso também aconteceu. Primeiro foi definido o salário mínimo de R$ 1.039 mensais e, após a divulgação do INPC, que ficou acima do inicialmente projetado, o valor foi elevado a R$ 1.045. O governo estima que cada R$ 1,00 de aumento no salário mínimo gere elevação de despesas de R$ 351,1 milhões na esfera federal.
Mesmo com o reajuste anunciado pelo governo, o salário mínimo segue abaixo do que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) considera como ideal para os trabalhadores – R$ 5.289,53, segundo a estimativa mais recente, referente a novembro.
O cálculo é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças, e considera o valor necessário para suprir as despesas com alimentação, habitação, vestuário, transporte, entre outros.
Com o reajuste anunciado por Bolsonaro, o salário ideal no cálculo do Dieese volta a ficar quase cinco vezes maior que o salário mínimo real, algo que foi observado pela última vez em 2006 quando considerados apenas os meses de janeiro, quando geralmente ocorre o reajuste do mínimo. A pior marca foi em janeiro de 1995, quando o salário ideal chegou a ser mais de 10 vezes maior que o mínimo em vigor à época.
