São Paulo – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de um novo órgão pelo governo federal que será “o ONS da distribuição de combustíveis, pois o governo está preocupado em dar eficiência à cadeia de combustíveis no Brasil. “O ministério é responsável por garantir a qualidade do produto e garantir o seu fornecimento. Nós temos um modelo no setor elétrico que é exemplo do mundo, o ONS é um exemplo para o mundo. Digo em primeira mão que o governo vai criar o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis do Brasil, que será como o ONS é complementar para a Aneel, para que a gente possa ter segurança de que toda vez que a Petrobras, ou qualquer outra distribuidora, importadora ou refinaria privada, de que quando ela abaixar o preço, tenha a fiscalização”, em entrevista coletiva realizada, nesta segunda-feira (30/10), em Belo Horizonte, durante o encontro de óleo, gás e biocombustíveis para o fortalecimento da cadeia de produção industrial e comercial, com o presidente da Petrobras, Jean Jean Paul Prates e o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe.
O ministro de Minas e Energia disse que a criação do novo órgão foi resultado de discussões entre a sua pasta, a Petrobras, o ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para garantir que a redução de preços nas refinarias chegue ao consumidor. “Estamos encaminhando um projeto ao Congresso Nacional para criar o Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis, que será fiscalizador, será como a CCEE e o ONS, entidades de direito privado com gestão compartilhada com o governo. O privado e o governo vão participar, a fim de garantir que melhores preços cheguem ao consumidor e que o setor seja mais bem fiscalizado do ponto de vista dos tributos e que os reguladores sejam mais seguros.”
Silveira destacou a importância da nova política de preços da Petrobras, que “abrasileirou” os preços e beneficiou toda a cadeia, contribuindo para a redução do preço dos alimentos. “Acabamos com a volatilidade quase que diária de preços. Os motoristas saíam da fábrica e não sabiam se o preço continuava igual ao chegar no local da entrega. Nós mudamos isso, há menos volatilidade de preços.”
Silveira disse que há leis que punem cartéis e empresas que combinam preço e o grande desafio é criar estímulo para a competitividade, “que é natural de mercado.” “Queremos que os competidores ganhem pela eficiência e não prejudiquem a competitividade e a melhoria da qualidade e do preço para que a gente faça o Brasil crescer.”
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a criação do operador de distribuição de combustíveis é positiva por que vai promover a integração dos sistemas de fiscalização, que atuam em nível municipal, estadual e federal. “Esse sistema melhor integrado permitirá melhorar a fiscalização.”
Prates também disse que o governo não está culpando os postos de distribuição de combustíveis pela precificação na bomba, pois até chegar nos canais existem cinco tipos de originadores: produtores, refinarias privadas e da Petrobras, importadores, traders e distribuidores. “Além de fiscalizar na bomba, é preciso entender de onde veio para chegar no nível de preço, para poder provar que aquele preço é razoável ou não”, explicou. “Ele pode estar mais caro no posto por que o importador vendeu mais caro naquela região.”
‘Preço na bomba não é o que esperávamos’, diz presidente da Petrobras
O presidente da Petrobras, Jean Jean Paul Prates, disse que a Petrobras não é a única empresa do setor a operar no Brasil e que o preço da porta da refinaria que é definido pela Petrobras para as suas refinarias – e existem outras empresas também, com outros preços – repercute na bomba.
“Agora tivemos redução da gasolina mas o preço na bomba não foi o que esperávamos. O incremento que foi dado, em agosto e agora, inclusive na época, em agosto, o impacto era da ordem de R$ 0,46 para o diesel. Houve locais em que o preço para o consumidor chegou a R$ 12,50, sem atribuir a responsabilidade às redes de postos, pois existe toda uma cadeia para chegar lá. Então, existe um processo que a fiscalização da agência reguladora, dos consumidores, de aumentos oportunistas, é importante por que o governo faz um esforço enorme para conter volatilidade. Há muita especulação e oportunismo, é preciso que as reduções cheguem ao consumidor final”, disse o presidente da Petrobras, Jean Jean Paul Prates, em entrevista coletiva realizada, nesta segunda-feira (30/10), em Belo Horizonte, durante o encontro de óleo, gás e biocombustíveis para o fortalecimento da cadeia de produção industrial e comercial, com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe.
“Temos feito o possível, mas o governo anunciará incrementos em breve”, acrescentou.
