São Paulo – A Infraestrutura Brasil Holding XXI, da qual o Fundo Pátria faz parte, venceu a disputa pelo primeiro lote de rodovias do Paraná, em leilão na B3, em São Paulo (SP), nesta sexta-feira. Diante do critério de escolha do concessionário por menor tarifa, com aportes crescentes e proporcionais acima de 18%, a empresa ofertou desconto de 18,25% em relação ao teto máximo de R$ 0,10673 por quilômetro rodado. O governo estadual afirma que a tarifa por quilômetro rodado fica 65% menor no Paraná.
Segundo o governo estadual, o desconto ofertado representa um valor 65% menor do que a tarifa por quilômetro rodado que seria cobrada se o Anel de Integração ainda existisse (R$ 0,2543) ou 54% menor do que a última tarifa por quilômetro rodado cobrada (R$ 0,1919).
O certame só teve dois participantes, com o Consórcio Infraestrutura PR, composto pelas empresas EPR 2 Participações e Perfin Voyager Fundo de Investimento, e contou com a participação do governador Carlos Massa Ratinho Junior e do ministro dos Transportes, Renan Filho.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o leilão inaugura uma série de projetos que a pasta quer ofertar à iniciativa privada e que o leilão desta sexta-feira foi realizado após diálogo com o governador do Paraná, Ratinho Junior. “A B3 vai realizar o maior ciclo de leilões rodoviários e ferroviários dos próximos quatro anos”, disse o ministro. “A meta é atingir 35 leilões durante o governo Lula. Este ano o ministério dos Transportes já investiu mais que todo o ano passado e no segundo semestre, vai investir ainda mais, atraindo mais capital internacional. Para isso, a queda dos juros é fundamental.”
O ministro disse que a pasta vai lançar cinco editais e fará quatro leilões até o início do ano que vem. “Os próximos serão o do segundo lote de rodovias do Paraná, a BR 381 em Minas Gerais em 24 de novembro, além da BR-040, que liga Cristalina a Belo Horizonte, cujo edital enviamos ontem para análise do TCU (Tribunal de Contas da União), e o leilão será no início do ano que vem. Em 2024, serão nove leilões”, afirmou o ministro, em entrevista a jornalistas após o leilão. Segundo o ministro, também estão previstos e reequilíbrio dos contratos das rodovias Regis Bittencourt e Fernão Dias.
“É o começo de uma nova história no Paraná, com um contrato muito mais modernos, preços justos e um grande pacote de obras, o que vai posicionar o Estado como um grande hub logístico da América do Sul”, disse Ratinho Junior. “Nós encerramos um capítulo triste com as antigas concessões e agora estamos começando uma modelagem muito mais segura e inovadora”, afirmou o governador Ratinho Jr.
A nova empresa arrematou 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná e deverá investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.
Segundo o edital, 344 quilômetros serão duplicados e 210 quilômetros receberão faixas adicionais (terceiras faixas). Também estão previstos 44 quilômetros de novos acostamentos, 31 quilômetros de novas vias marginais, 27 quilômetros de ciclovias e 86 viadutos, trincheiras e passarelas.
A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 5,2 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem, somando R$ 13 bilhões de investimento no total. O contrato será de 30 anos. Segundo estimativas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), esse edital deve gerar 81,7 mil empregos.
Esse novo lote atravessa diretamente 18 cidades (Prudentópolis, Porto Amazonas, Guamiranga, Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro, Imbituva, Ipiranga, Ponta Grossa, Curitiba, Lapa, Irati, Palmeira, Campo Largo, Balsa Nova, Araucária, Contenda, Almirante Tamandaré e Colombo) que reúnem 3,06 milhões de habitantes, segundo o último Censo.
OBRAS – Haverá um grande pacote de obras estruturantes nesse contrato. A BR-373, ligação entre Ponta Grossa (Trevo do Caetano) e Prudentópolis (Trevo do Relógio), será inteiramente duplicada. O trecho de 99,3 quilômetros, que passa também pelos territórios de Ipiranga, Imbituva e Guamiranga, receberá ainda 21 novas Obras de Arte Especiais (OAE), que incluem viadutos, passarelas e uma passagem em desnível.
O Contorno Norte de Curitiba, a PR-418, tem uma extensão de 21,86 quilômetros, desde o trevo de acesso a Campo Largo, até a rotatória de acesso para Colombo (PR-417). Ele também será duplicado inteiramente, desde o entroncamento com Colombo até a pista dupla já existente próximo ao trevo para Campo Largo, em uma extensão de 20,53 km. O Contorno Sul de Curitiba receberá duas faixas adicionais em ambos os sentidos da via, deixando a rodovia com quatro faixas de rolamento em cada sentido.
Três rodovias de ligação entre municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) integram o Lote 1. São elas a PR-427 entre a Lapa e Porto Amazonas, a PR-423 entre Araucária e Campo Largo, e a BR-476 entre a Lapa e Araucária. As melhorias nesses trechos envolvem duplicações, viadutos, trincheiras, faixas adicionais e melhorias ambientais.
Por fim, haverá a duplicação de 156,3 km da BR-277, com início no Trevo Sprea, em Balsa Nova, até o Trevo do Relógio, em Prudentópolis, passando por Palmeira e Irati. As obras devem iniciar já no terceiro ano do contrato, com duas frentes de trabalho, no km 164+700, trevo de acesso para Porto Amazonas, e no km 249, entroncamento com a Rua Ladslau Cgriczinski, acesso para Irati.
Serão executados também 151,26 quilômetros de faixas adicionais na BR-277, com destaque para a ligação entre Campo Largo e o Contorno Leste de Curitiba, com novas faixas em ambos os sentidos da via, sendo uma de 14,20 km e a outra de 13,30 km.
INOVAÇÕES – Os novos contratos também possibilitam a implantação gradativa do sistema free flow, o que permitirá que em alguns anos o valor a ser pago por quem trafega pelas rodovias seja proporcional ao trecho percorrido, o que exige justamente esse parâmetro por km rodado. A nova tecnologia, que envolverá a cobrança automática por meio de pórticos instalados nas rodovias, já é amplamente adotada em países da Europa, nos Estados Unidos e na China, garantido que os usuários paguem apenas pelo trecho percorrido, e não por toda a extensão da rodovia pedagiada.
Outras inovações previstas são câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas de veículos, em pontos estratégicos; Painéis de Mensagem Variável (PMV); iluminação em LED em pontos críticos, como trechos urbanos, viadutos e entroncamentos; sistema de pesagem automático em movimento (WIM) de caminhões; e sistema de monitoramento meteorológico próprio.
Outra novidade é a disponibilização de internet nos pontos de atendimento ao usuário e áreas de descanso para caminhoneiros, e sistema de comunicação WiFi em 100% da rodovia, para acesso ao canal de atendimento ao usuário.
