Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou novas medidas para conter o impacto na economia brasileira do novo Coronavírus. Segundo o ministro, o ambiente se torna conturbado diante de uma situação como a de pandemia que causa um choque como este.
“Temos tentado passar a mensagem de serenidade, mas também precisamos do nosso programa emergencial de combate ao coronavírus. O choque é violento e vem em ondas, demora 2,3, 4 meses para conseguir produzir a defesa imunológica que precisamos, até lá teremos que injetar cerca de R$ 140 bilhões para dar o contrachoque”, afirmou Guedes.
A primeira medida anunciada é a antecipação da outra metade do 13º salário para aposentados e pensionistas para maio. No fim da semana passada, o governo já havia anunciado a antecipação da primeira metade do 13º. Também foi anunciado o adiamento do recolhimento de FGTS das empresas por 3 meses e o recolhimento do simples nacional para pequenas e médias empresas, também por 3 meses. As medidas devem dar uma folga de R$ 30 bilhões e R$ 22 bilhões, respectivamente.
Também foram zeradas as tarifas de importação e a cobrança de IPI para produtos médicos hospitalares como máscaras e álcool em gel. Serão 67 produtos com as tarifas e IPI zerados. “Houve uma procura brutal por estes produtos e o preço aumentou, se você baixar as tarifas de importação e reduzir IPI sobre produtos médicos e hospitalares se começa a produzir aqui também. Congelar os preços não funciona, acaba se criando um mercado paralelo”, declarou.
Outra medida foi a transferência de valores não sacados do Pis/Pasep para o FGTS para permitir novos saques (até R$ 21,5 bilhões), a antecipação de R$ 12,8 bilhões do Abono Salarial para junho e a destinação de recursos para possibilitar a ampliação do número de beneficiários no bolsa família com a inclusão de mais de 1 milhão de pessoas. A ampliação será de até R$ 3,1 bilhões.
Para a manutenção de empregos foram anunciados mais R$ 5 bilhões de crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas empresas, a redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses, a simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito e também a facilitação do desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque Por fim o ministro afirmou que o governo está concentrando a contenção nos próximos 3 meses e que podem ser tomadas novas medidas a cada 48 horas, “vai depender da resposta da nossa economia”.