São Paulo, 30 de setembro de 2020 – O mercado financeiro doméstico não escondeu o desconforto com o anúncio feito pelo governo, na tarde de segunda-feira, sobre como pretende financiar o novo programa social, que irá substituir o Bolsa Família. A proposta de usar verbas destinadas ao Fundeb e para pagamentos de precatórios para bancar o Renda Cidadã resgatou termos como “pedalada fiscal” e “calote da dívida”, levando o dólar ao maior nível desde maio e o Ibovespa à mínima desde junho, enquanto os prêmios dos juros futuros dispararam.
Mas o que azedou de vez o humor dos investidores foi a postura do ministro da Economia, Paulo Guedes, que praticamente endossou a proposta, abandonando a postura liberal. Diante disso, os negócios locais devem se preparar para um período turbulento à frente, com as sinalizações trazidas pela política fiscal no país sendo os principais direcionadores (drivers) dos ativos locais até o fim do ano e, quiçá, ao longo de 2021.
“Em um mesmo dia, foram propostos um ‘fura teto’ e uma ‘pedalada fiscal'”, resume o diretor financeiro da TAG Investimentos, Dan Kawa, referindo-se à contabilidade criativa de desviar recursos do Fundeb e de precatórios. Para ele, o anúncio emitiu “sinais péssimos” à economia, à sociedade e ao mercado financeiro, elevando a preocupação em relação ao restante do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
O economista da Guide Investimentos, Victor Guglielmi, explica que a notícia de que o governo pretende financiar o Renda Cidadã com recursos do Fundeb e de precatórios foi entendida pelos investidores como uma forma de postergar despesas e, ao mesmo tempo, burlar o teto dos gastos. “A solução proposta pelo governo vai na direção errada, intensificando a deterioração fiscal”, avalia.
Nesse sentido, o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, lembra que a intenção da regra que impõe um teto ao aumento de gastos é “reduzir o tamanho do estado”, forçando cortes nas despesas e, assim, mantendo a trajetória das contas públicas. “Mas a proposta do governo para bancar o Renda Cidadã, tirando recursos de outros usos para não romper o teto, é tida como incompetente”, afirma.
Gonçalves lembra que pagar ou não os precatórios não é uma prerrogativa do Executivo, ao passo que a verba do Fundeb é destinada à educação. “Seria, portanto, uma ofensa ao Congresso redirecionar tais recursos”, diz o economista do Fator. Para ele, o Orçamento de 2021 pode sequer ser aprovado e passar a ser executado em duodécimos, até que haja um consenso. “O mês de dezembro deve ser muito difícil”, prevê.
Kawa, da TAG Investimentos, ressalta que ainda que parte da proposta para financiar o Renda Cidadã seja abandonada, isso não elimina o problema. “Fica clara a incapacidade do governo e do Congresso em avançar com medidas de ajuste fiscal focadas na contenção de custos”, destaca, lembrando que, todas as propostas, até o momento, incluem aumento de impostos ou medidas que buscam “tergiversar” a Constituição.
DÉJÀ-VUMas o que foi subestimada mesmo foi a reação do mercado financeiro, tão fiel ao teto dos gastos. Os ativos locais denunciaram a manobra fiscal do governo içando o dólar a um novo patamar, já na faixa de R$ 5,60, e inclinando a curva de juros futuros, que passou a refletir o risco de o Banco Central ser obrigado a iniciar o ciclo de alta da Selic mais cedo que o esperado. Já o Ibovespa afastou-se ainda mais dos 100 mil pontos.
Especialistas afirmam que os investidores aguardavam para ontem, dia seguinte ao anúncio, novas declarações da equipe econômica, com o ministro da Economia desmentindo as medidas. Guglielmi, da Guide, afirma que havia uma expectativa de que o governo não levasse o plano apresentado adiante, mas o que se viu foi o “endosso” de Guedes, o que causou preocupação.
“O fato de o ministro, visto como garantidor da responsabilidade fiscal, estar presente durante o anúncio potencializou a decepção do mercado e maculou a imagem dele”, avalia o economista. Na mesma linha, o economista-chefe do Modalmais, Álvaro Bandeira, critica a “postura de fiador” do ministro. “A ‘pedalada’ do governo, nos moldes da [ex-presidente] Dilma [Rousseff], contou ainda com a presença do ministro na reunião”, observa.
Por isso, o mercado doméstico ficou “assustado”. “Guedes não esbanjou reação, provavelmente porque foi voto vencido, mas, no mínimo, deveria demonstrar sua insatisfação, como das outras vezes em que foi enfático ao criticar ministros ‘fura teto’ e quando demonstrou preocupação com a ‘debandada’ de seu ‘dream team’ do governo”, ressalta o analista da CM Capital Markets Jefferson Lima.
Segundo ele, o mercado doméstico tenta encontrar um ponto de equilíbrio, após o anúncio no início desta semana. “Mas com esse cenário de muita incerteza fiscal, fica difícil”, pondera o analista da CM, descartando qualquer melhora mais incisiva dos ativos. Para o operador de derivativos da Renascença Corretora Luís Felipe Laudísio, os ruídos políticos estão “cansando” os investidores. “E isso vai gastando ‘vida’ do mercado”, conclui.
