São Paulo – A redução na alíquota de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) proposta pelo governo na reforma tributária, de 5 pontos porcentuais (pp) dividido num período de dois anos, pode acontecer de uma vez, diante dos resultados observados na arrecadação, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na sexta-feira (25), o governo propôs reduzir a alíquota do IRPJ de 25% para 20% em dois anos, a um ritmo anual de 2,5 pp. Isto porque a proposta diminui a alíquota geral de 15% para 12,5% em 2022 e depois para 10% a partir de 2023. O adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil por mês permaneceria, segundo o plano.
Hoje, durante uma declaração à imprensa, Guedes disse que a redução da alíquota “aparentemente foi pouco, pela força da economia”. “Temos que passar de 2,5% para 5,0%, imediatamente, uma redução de 5%. Estamos recalibrando os nossos cálculos, para ver se isso já é possível agora”, afirmou.
Mais à frente em seu pronunciamento, o ministro esclareceu que a alteração na alíquota ocorreria a partir do ano que vem, caso a reforma tributária proposta pelo governo federal seja aprovada pelo Congresso.
“A arrecadação confirma o momento favorável da economia brasileira. Temos que transformar aumento de arrecadação em uma recalibragem das nossas doses, mantendo a direção destes três sinais: redução de imposto para empresa, [tributação do] pagamento de dividendos – pela primeira vez em 25 anos os rendimentos de capital estão sendo tributados – e terceiro a desoneração de uma massa de 15, 16 milhões de brasileiros assalariados de baixa renda”, afirmou.
