São Paulo -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, após a reunião com o presidente da Câmara, que Arthur Lira deve indicar nesta quinta-feira o nome do relator do projeto de taxação de fundos exclusivos e offshore e que as propostas devem receber o mesmo tratamento. A proposta do marco de garantias está em discussão e ele espera que os três temas sejam votados na semana que vem. O Desenrola foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e deve ir a plenário na próxima semana.
“Assim que o nome for anunciado, iniciaremos as conversas técnicas com o relator para acertar o texto”, afirmou o ministro Fernando Haddad, em entrevista a jornalistas.
Haddad disse que ainda não leu o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), mas disse que todo material é analisado pela equipe técnica da secretaria da Reforma da Tributária, e que ela está totalmente a disposição do relator.
“Na semana que vem conversarei com as bancadas e com os líderes para avaliar se conseguimos cumprir a meta de votar em outubro a reforma tributária no Senado e promulgar até o final desse ano.”
Ele disse que estava em andamento a reunião técnica sobre o marco de garantias, entre os relatores da Câmara e do Senado e Marcos Pinto, que representa a Fazenda neste tema, para a próxima semana de votações, na semana que vem, e os textos já deverão estar ajustados.
Haddad disse que medida provisória das subvenções também esteve na pauta da reunião, mas foi tratada superficialmente, e que ela não vai virar projeto de lei e nem houve pedido nesse sentido. “Vamos por partes, temos muitos projetos para discutir. Se, a cada semana avançarmos um pouco, teremos um ano de muita produtividade.”
O tema de juros sobre o capital próprio também foi tratado, mas sem profundidade, e voltarão ao tema nas próximas semanas.
Haddad acredita na votação dos projetos que estão no Congresso ainda em 2023
Antes da reunião com Lira, o ministro voltou a mostrar otimismo com a aprovação dos projetos do governo que estão no Congresso e acredita que a reforma tributária seja aprovada ainda em 2023. Sobre a projeção do PIB anunciada hoje, ele disse que deve subir ainda mais. Nossa projeção é que cresça mais de 3% em 2023. Tudo está convergindo para isso e com a aprovação dos projetos pode ser ainda melhor”, disse, em entrevista a jornalistas hoje de manhã.
Haddad acredita que o Desenrola será votado na segunda-feira no Senado, em caráter definitivo, e que o marco de garantias e fundos exclusivos e offshore também sejam votados na Câmara.
Haddad disse que vai avaliar se o “casamento” da proposta de fundos exclusivos com a de taxação de rendimentos no exterior poderá ocorrer na reunião, mas disse que acredita que existe uma chance de que a avalição das medidas seja conjunta. “São temas afins, são fundos não tributados, o que não condiz com a experiência internacional”, disse ele.
Em relação à análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a proposta da reforma tributária, em que apontou que o bolsa família é melhor que tributar a cesta básica, Haddad disse que todas as contribuições serão consideradas durante sua tramitação. “Mas ontem eu acertei com o senador Eduardo Braga (relator da PEC) uma agenda, durante as negociações com as bancadas para a gente formar maioria. Vamos ver como o Senado reage às contribuições recebidas.”
O ministro considera que há um apoio muito grande das lideranças do Senado em relação à reforma tributária. “O nosso objetivo é melhorar o projeto da Câmara para conseguir o sistema mais moderno”, acrescentou.
“Acredito que podemos ter a aprovação até o final de outubro, com uma votação expressiva no Senado. Se houver alteração, volta para a Câmara para o arremate final, mas temos condições de votar e promulgar a reforma tributária esse ano.”
Segundo Haddad, “a reforma tributária, o ajuste fiscal dos fundos, subvenção, marco de garantias, marco do seguro, que pouca gente está prestando atenção, a lei do contrato de seguro, que está sendo relatada pelo senador Jader Barbalho, já foi votada na Câmara. Nós resgatamos esse projeto, melhoramos e fechamos o entendimento do texto e ele prospera em outubro.”
Ele também citou a proposta do rotativo do cartão de crédito está na medida do Desenrola e que sua aprovação deve resolver a questão.
“Temos que aproveitar esse mês para reagir ao ambiente externo, que sofreu uma deterioração nos últimos 30 dias, preço do petróleo, juro da economia americana, desaceleração da China, dúvida sobre o mercado imobiliário chinês. Não vamos resolver o problema dos outros, mas se resolvermos os nossos, blindamos a economia brasileira e fortalecemos para aproveitar as oportunidades quando as condições externas melhorarem”, concluiu.
Atualiza texto com informações da entrevista concedida após a reunião com Arthur Lira.
