São Paulo – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que falou a empresários ontem que o Brasil viveu duas pandemias, em 2020 e em 2022, e que o atual governo levará tempo para colocar o Brasil em ordem. O ministro também afirmou que o Brasil está crescendo com a inflação em queda e que os três poderes tem a oportunidade de corrigir a rota, mas que grupos de poder estão fazendo pressão para que o país não avance.
“Nos últimos anos não tivemos incremento de renda maior que o de 2023. Mas temos desafio de comunicação importante para avançar. No passado, nós tivemos partidos de centro e esquerda e direita que se alternaram no poder, mas hoje não é assim. Há grupos de extrema direita que atuam na deturpação das informações. É uma tática proto-facista”, comentou Haddad, sobre o cenário político atual. Ele participou, na manhã desta sexta-feira, de sabatina com as jornalistas Basília Rodrigues, Miriam Leitão e Nathália Fruet sobre os desafios da meta fiscal de 2024 e as complexidades econômicas num cenário global incerto no do 9º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, na Escola Superior de Propaganda e marketing (ESPM), em São Paulo (SP).
Ao ser questionado sobre como enfrentar a extrema direita e ameaças à democracia, Haddad considera que as instituições estão dando uma resposta melhor do que a que foi dada pelo governo norte-americano. “Vencemos a etapa mais difícil, mas a vigilância tem que ser eterna, a democracia é uma construção social.”
Em relação ao projeto de renegociação das dívidas dos estados apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro disse que o texto apresentado é diferente da entendimento da Fazenda sobre repactuação da dívida dos estados e que a repactuação da dívida dos estados tem impacto imediato no orçamento.
“Teremos reunião para negociar o tema. Eu concordo que IPCA+4% é um indexador muito alto da dívida dos estados, entendo o pleito dos governadores, mas a dívida dos estados não pode comprometer o país. A proposta do Senado precisa de revisão”, respondeu.
Em relação à retirada da carne e outros itens da taxação na cesta básica, Haddad disse que o governo enviou o projeto da reforma tributária ao Congresso sabendo que teria negociação. “Para abrir uma mesa de negociação é preciso ter estratégia. Eu sempre disse que toda exceção aumenta a alíquota padrão. Existem três estratégias para reduzir a alíquota. Mas o Brasil é um país patrimonialista e os grupos de interesse se apoderam do estado. A reforma tributária é um grande salto para minar o patrimonialismo desses grupos”, opinou.
Haddad disse que o ministro da Fazenda sempre perde nas negociações e que o cashback era uma boa alternativa à isenção da carne.
“Estamos falando de taxação da carne. Mas, no caso da taxação dos fundos offshore, por exemplo. Era dinheiro de bilionários isento de imposto de renda!”
Para o ministro, os mais ricos são os que mais fazem barulho sobre taxações por que não querem perder privilégios. “É muito difícil negociar com quem está mal acostumado, que é a elite desse país.”
Ao ser confrontado com a afirmação de que teria convencido o presidente da república a baixar a guarda em relação às críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, Haddad respondeu: “Quem disse que eu convenci o presidente Lula a baixar a guarda com o presidente do BC?”
Segundo o ministro da Fazenda, o objetivo da reunião com o presidente era falar sobre o pente-fino nas despesas com benefícios sociais para preservar o arcabouço fiscal, que resultou em corte de R$ 25,9 bilhões para 2025.
“Ao longo dos últimos 10 anos, o Brasil perdeu 1,8% de arrecadação sobre o PIB com o projeto de arrecadação do [ex-ministro da Economia] Paulo Guedes. Eu preciso recompor a base tributária para pagar contas que foram contratadas ao longo dos últimos anos. Foi isso que eu discuti com o presidente Lula. Essa conversa estava programada desde março”, disse.
Em relação à mudanças no texto da reforma tributária aprovados na Câmara dos Deputados, Haddad disse que a proposta da Fazenda é que armas voltem ao imposto seletivo na discussão que acontecerá no Senado. “Temos um semestre tranquilo para fazer essa discussão.”
Em relação à proposta do Senado para recomposição da desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos, o ministro disse que ela não atende à Receita Federal nem a Fazenda. “Não tem pauta bomba, está na lei de responsabilidade fiscal, que determina que ao desonerar, precisa recompor a receita.
Se essas medidas não forem suficientes, a taxação de Contribuição Social sobre o lucro Líquido (CSLL) poderá ser considerada. Ele reiterou que o ministério da Fazenda é contra a desoneração da folha de pagamento. “O impacto sobre crédito pode ser muito desfavorável, num momento em que ele está sendo importante na recuperação da economia. Se for para compensar é melhor diluir os efeitos pelo menor número de setores possível.”
Ao ser questionado sobre pesquisas que apontam que a desoneração trouxe benefícios à contratação de profissionais nos setores desonerados, Haddad minimizou. “Se for para se basear em pesquisa, não usem pesquisas feitas por empresários. Usem pesquisas de acadêmicos, universidades, que não têm interesses envolvidos.”
DÓLAR E AUTONOMIA DO BC
Em relação às recentes oscilações do dólar, Haddad voltou a afirmar que não viu necessidade de intervir no câmbio, mas de “acertar a comunicação”.
“O presidente Lula foi o que mais gerou superávit primário desde a estabilização da moeda. Por que mexer nisso? Ele também é o primeiro presidente a lidar com a autonomia do Banco Central. É um desafio. E há movimento de autoridades que interfere nessa autonomia. A conduta dos diretores da autoridade que mexe com isso. O presidente ficou incomodado, mas já passou.
Haddad defendeu a autonomia financeira do BC para lidar com a sua gestão mas pediu mais tempo para discutir como melhorar a autonomia do órgão, assim como de outras autarquias como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
TAXAÇÃO DE MAIS RICOS EM UNIVERSIDADES
Sobre a taxação de alunos de universidades federais, o ministro disse que “não vê nenhum sentido e que jamais aprovaria a medida por que os governos do PT foram os que mais incluíram alunos mais pobres nessas instituições”.
PLANO REAL
O ministro Fernando Haddad disse que deu uma entrevista sobre o Plano Real e minimizou questionamento sobre o governo Lula não ter feito comentários sobre os 30 anos do Plano Real. “Eu achava que o Plano Real daria certo antes de ser lançado. Tinha gente no PT que não achava que ia dar certo. Mas todo mundo estava torcendo para algum plano dar certo.
