Brasília, 14 de março de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai marcar a apresentação para conhecer o novo arcabouço fiscal ainda nesta semana. A regra será apresentada conjuntamente à Casa Civil. A informação foi repassada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que esteve reunido há pouco com o presidente Lula.
“O cronograma nosso está em dia. Fechamos aqui, com a área econômica, apresentamos ao vice-presidente (Geraldo Alckmin) e agora a gente apresenta para o presidente”, disse Haddad, sem antecipar a data, indicando que deverá ser feito antes da viagem do presidente à China.
Haddad disse que o encontro com o Alckmin foi muito boa e a reação do vice ao conhecer a nova regra também foi positiva. Ao ser questionado se Alckmin fez algum apontamento, o ministro da Fazenda foi suscinto: “ele sorriu”.
Jogos eletrônicos
Sobre a tributação dos jogos eletrônicos, Haddad disse que, provavelmente, após a viagem à China, deverá ser publicada uma medida provisória. “É um setor que não está pagando nada de tributo e provavelmente é uma contribuição. Como não há série histórica, não tem conhecimento do histórico do setor, nós temos que acumular informações que estão vindo do setor, mas que não podem ser exclusivas deles, para a gente fechar a exposição de medidas e o cálculo de impacto sobre as contas pública”, completou.
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