São Paulo, 5 de fevereiro de 2025 – O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que terá uma “agenda de lealdade ao país”, em entrevista coletiva a imprensa ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para falar sobre as prioridades da pauta econômica para 2025 e 2026.
Haddad agradeceu ao que foi feito pelo ex-presidente Arthur Lira, com 32 projetos aprovados da área econômica e disse que trouxe ao conhecimento de Motta uma pauta com 25 iniciativas, das quais 15 ainda dependem do Legislativo. Oito já estão tramitando e 7 serão encaminhados nas próximas semanas para cá, segundo Haddad.
“São projetos estratégicos e terão impacto em algum mercado, em algum setor da economia importante”, acrescentou o ministro, citando venda de veículos e venda de imóveis que foram impactados por projetos anteriores.
O ministro disse que a proposta é que esses projetos sejam votados até 2026, mas como o próximo ano é ano de eleição, o governo vai mobilizar toda a equipe da Fazenda para avançar da forma mais transparente e rápida possível junto ao Congresso.
Entre as prioridades, Haddad disse que há projetos de “grande repercussão”, como a reforma da renda, do devedor contumaz (“que está em fase avançada de conciliação de um texto”), a Lei de Falências (“que já está no Senado, votada pela Câmara e precisa de ajustes, dando mais garantia aos credores que hoje recebem pouco das massas falidas e garantindo a eficácia da recuperação de crédito e redução do spread”).
Haddad disse que o governo deverá anunciar uma compensação à renúncia de arrecadação do imposto de renda, que será anunciada pelo presidente Lula “quando ele achar conveniente”.
“Nós terminamos o desenho. Eu só não vou adiantar por que eu não tenho a autorização do Planalto.”
O projeto de lei ainda não foi entregue ao Congresso. “Essa é uma reforma que terá tramitação mais simples mas o impacto econômico é relevante. Como passa a ter vigência em 1 de janeiro de 2026, a Câmara e o Senado têm que ter o tempo devido para analisar. Nós nos debruçamos sobre essa matéria por mais de um ano na Fazenda. Não é uma coisa simples de ser votada, exigirá um grande debate”, disse Haddad.
Segundo o ministro, os parâmetros foram mantidos, mas foi feita uma correção pela Fazenda.
