São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro, que atualmente está sem partido, vai para um partido pequeno e as negociações para isso estão “bastante avançadas”, disse ele ontem durante uma transmissão ao vivo. “Eu vou ter que ter um partido. Eu já teria resolvido este assunto, mas tem que ser muito bem conversado. A legislação partidárias é complicada, os partidos geralmente têm donos, mas está bastante avançada a ida minha para um partido pequeno”, afirmou.
Ele disse ontem que ainda não decidiu se será candidato à reeleição, mas ressaltou que pretende trabalhar para que seu novo partido tenha maior participação principalmente no Senado.
“Há interesse meu numa bancada maior para o Senado. O Senado decide muita coisa, o Senado tem poder muito maior que a Câmara em muitos aspectos. Há interesse meu de crescer bancada de senadores. São 27 cadeiras que podem sofrer alterações no ano que vem. Meu propósito é fazer uma bancada de senadores e deputados federais onde a gente comece a apitar mais ainda, ser mais presente na política nacional.”
Ele também ressaltou ter interesse particular nas eleições de 2022 porque causa da possibilidade de troca de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) logo no primeiro ano do próximo governo. “Quem ganhar em 22, no primeiro semestre de 23 indica dois nomes para o STF. Vamos supor que eu dispute eleições, não decidi ainda, eu teria indicado quatro para o STF. Não é maioria? Não é, mas decide muito.”
O presidente Jair Bolsonaro foi eleito quando era filiado ao PSL, mas deixou o partido em novembro de 2019. À época, ele disse que montaria um partido novo – o Aliança pelo Brasil -, mas não conseguiu apoio suficiente para ir em frente com o plano.
O rompimento com o PSL foi um desdobramento das suspeitas de uso irregular de recursos públicos que deveriam ter sido direcionados para financiar campanhas eleitorais de mulheres em 2018. O presidente ficou incomodado de ver seu nome associado a notícias de desvio de verbas de campanha que teriam sido cometidos pelo partido.
“O meu problema ali [no PSL], o que acontece: tem uma matéria aí sobre malversação daquela cota parlamentar. Do começo ao fim está o nome do presidente Jair Bolsonaro, do PSL. Eu pago a conta sobre qualquer possível desvio de terceiros no partido. E a mesma coisa acontece no tocante a fundo partidário”, disse ele em entrevista à TV Record na ocasião.
“Ou passo a ter o comando das ações do partido, para a gente acabar com isso aí, se tiver uma caixa preta abrir,” ou a alternativa seria deixar o PSL, disse ele, na entrevista.
CRISE NO PARTIDO
Antes da saída de Bolsonaro, o PSL passava por um momento de crise interna, dividido entre os apoiadores da sigla e os que consideravam dever lealdade apenas ao presidente. Esta última alta foi a que venceu a disputa política, que se arrastou por meses desde que o presidente deixou a sigla.
A crise no partido veio à tona após Bolsonaro aparecer em um vídeo sussurrando no ouvido de um de seus apoiadores, na saída do Palácio do Alvorada, que ele deveria “esquecer esse negócio de PSL”. O presidente acrescentou, no mesmo vídeo, que o então presidente do partido, Luciano Bivar, estava “queimado”.
O comentário de Bolsonaro fazia referência a investigações de que o partido teria desviado dinheiro público que deveria ser empregado para finalidades específicas durante a campanha eleitoral – entre eles o financiamento de campanha de mulheres.
O então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que era do PSL, foi acusado pelo Ministério Público de ter cometido este crime num caso envolvendo candidaturas do estado de Minas Gerais. Bolsonaro, porém, disse que não via motivos para removê-lo do cargo.
Dias depois da acusação contra o ministro do Turismo, a Polícia Federal lançou uma operação que tinha como alvo Bivar para apurar o envolvimento do presidente do PSL no caso de desvios de dinheiro público em Pernambuco. A situação gerou constrangimento dentro do PSL e dividiu os deputados da sigla, tendo efeitos inclusive sobre o andamento das votações no Congresso.
Em meados de outubro, o deputado delegado Waldir, que estava na ala pró-Bivar e era o líder do partido na ocasião, chegou a declarar que o PSL estava em obstrução à votação da Medida Provisória 886, que fazia alterações adicionais na estrutura do governo federal. A obstrução chegou a ser desmanchada por um dos vice-líderes do partido e retomada por Waldir, que desautorizou o vice-líder.
A situação desencadeou uma guerra interna pela troca da liderança do PSL na Câmara, que durou dias e só foi resolvida dias depois, quando finalmente Waldir foi removido do comando e substituído pelo filho de Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
A crise interna ficou ainda mais evidente quando o presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter uma montagem em vídeo em que um leão – associado a ele – é atacado por um bando de hienas – associadas a inimigos políticos do presidente. No grupo dos inimigos estava o PSL junto com partidos da oposição.
ESVAZIAMENTO DO PSL
A expectativa é de que, uma vez anunciado o novo partido de Bolsonaro, o PSL perca assentos na Câmara dos Deputados, onde possui uma das maiores representações – comparável à do PT, que faz oposição ao governo. Ontem, durante a transmissão ao vivo, o atual líder do PSL na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), disse que “na janela [de filiação partidária no ano que vem] muitos certamente migrarão” para o novo partido de Bolsonaro.
A legislação brasileira sobre fidelidade partidária determina que os congressistas só podem mudar de partido em caso de incorporação ou fusão, de criação de novo partido, de desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato.
Uma outra hipótese permite aos deputados trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes das eleições para a Câmara dos Deputados.
A exceção a essa regra é para o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, e permaneçam nela até a data da convenção partidária para as eleições.
