São Paulo – A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado reduziu a previsão para a dívida bruta do governo federal em 2021 para 91,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ante a estimativa anterior de 92,7% divulgada em fevereiro. A revisão foi motivada pelo aumento do PIB nominal, mas o órgão ainda espera crescimento desta taxa pelo menos até 2030, quando ela atingiria 99,7%.
A IFI também disse que, sob suas estimativas, seria necessário o governo apresentar um superávit primário equivalente a 0,5% do PIB para estabilizar a dívida. “Se houver um esforço fiscal primário adicional de 1,5 a 2 pontos percentuais do PIB em um prazo de três a cinco anos”, será possível a estabilização, acrescentou
“Se tomarmos os juros reais médios previstos no atual cenário base da IFI (2,9% ao ano) e a taxa de crescimento do PIB (2,4% ao ano) para o período 2021 a 2030, a estabilização de uma dívida entre 90% a 100% do PIB requereria um superávit primário ao redor de 0,5% do PIB”, disse o órgão.
Para este ano, a IFI calcula que o déficit primário chegará a R$ 266,6 bilhões, ou 3,3% do PIB. O buraco é bem menor do que o observado em 2020 (R$ 743,1 bilhões), por causa principalmente da redução nas despesas relacionadas à pandemia, mas também contribui para isso a recuperação da arrecadação.
“A receita primária líquida deve crescer R$ 153,8 bilhões no ano, ajudando a compensar os gastos novos, inclusive com o eventual novo auxílio emergencial”, disse a IFI.
O déficit primário considerado na meta fiscal deve ser ainda menor, de R$ 161,8 bilhões, porque por lei ficarão excluídos do cálculo os créditos extraordinários destinados a ações e serviços públicos de saúde para enfrentamento da pandemia, Pronampe e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e R$ 44 bilhões relativos à nova rodada de auxílio emergencial.
“O risco de descumprimento da meta em 2021 se torna muito baixo” diante disso, segundo a IFI.
PREVISÃO PARA PIB
A IFI passou a prever que o Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre aumentará 0,3% comparado ao resultado do quarto trimestre do ano passado. A estimativa anterior, divulgada em fevereiro, era contração de 0,2%.
“Os dados relativos ao primeiro trimestre mostraram que a segunda onda de contágio e a redução dos estímulos fiscais no início do ano produziram impacto menor que o esperado na dinâmica da produção e do consumo”, disse o órgão em relatório.
A IFI ressaltou que o cenário externo é um vetor positivo para a atividade econômica no Brasil, e que as adaptações à situação pandêmica a despeito das restrições de mobilidade, o suporte fiscal e a acomodação da política monetária contribuíram para reativar a economia na segunda metade do ano passado. “A resiliência da economia mundial é um fator que atua para impulsionar a atividade econômica doméstica e o quantum de exportações”, afirmou.
A IFI, porém, manteve a estimativa de crescimento da economia brasileira em 2021 em 3,0%, porque ainda há incertezas relacionadas ao ritmo de vacinação contra a covid-19 e o efeito positivo que isso terá sobre a atividade econômica.
“Uma eventual surpresa positiva no resultado do PIB do primeiro trimestre (que será divulgado pelo IBGE no dia 1 de junho) e um melhor desempenho dos indicadores de atividade ao longo do segundo trimestre, em um contexto de recuperação da economia mundial e de elevação dos preços de commodities, são fatores que poderiam promover um ajuste para cima na projeção do PIB de 2021”, acrescentou.
INFLAÇÃO E SELIC
A IFI elevou a previsão de alta de inflação em 2021 de 3,6% para 5,1%, diante da “persistência de um quadro inflacionário mais pressionado no curto prazo”, motivado pelo repasse ao consumidor de custos gerados pela fraqueza do real em relação ao dólar e pela elevação dos preços de commodities no mercado internacional.
O órgão estimou também que a taxa básica de juros (Selic) deve atingir 5,50% no final de 2021, por causa do cenário de inflação, que se sobrepõe à elevação da taxa de desemprego e pelo aumento no chamado hiato do produto – a diferença entre o crescimento econômico vigente e o potencial.
“No médio prazo, o crescimento médio do produto é de 2,3% e a taxa de juros real é de 3,4% ao ano. A partir do momento em que a ociosidade da economia (medida pelo hiato do produto) é eliminada (o que deve ocorrer no final de 2024), o crescimento do PIB acompanha o crescimento potencial (2,3%) e a inflação é projetada para ficar na meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (3,25%)”, disse a IFI.
“Estimamos que a taxa de juros em termos reais se estabilize ao redor de 3,3% ao ano (média de 2023 a 2030), com a taxa Selic nominal caminhando para 7,0%”, afirmou.
