Brasília – A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, avalia que aumentaram os riscos para o crescimento econômico do país neste ano. O cenário projetado pela instituição aponta um crescimento de 0,5% do Produto Inter Bruto (PIB) brasileiro em 2022, mas o aumento dos casos de Covid-19 pode dificultar a recuperação da economia nacional. A avaliação está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado neste quarta-feira pela instituição.
Conforme o RAF, os dados de atividade do quarto trimestre de 2021 mostram que o crescimento da economia permanece em terreno negativo, reforçando um quadro de menor crescimento do PIB em 2022. “Apesar do avanço da vacinação, o aumento recente de casos de covid-19 ocasionado pela variante ômicron gera incertezas adicionais em relação ao desempenho do PIB desse ano”, completa.
O relatório destaca ainda o impacto da inflação ao consumidor, que chegou a 10,1% no ano passado, acima da meta do Banco Central. “A abertura do IPCA de dezembro exibe um cenário de disseminação dos reajustes de preços, enquanto as expectativas para 2022 continuam acima da meta. A elevação expressiva da taxa real de juros, a diminuição dos preços de energia e a reversão parcial dos preços de commodities são fatores que devem contribuir para o processo de desinflação ao longo de 2022”, avalia a IFI.
Divulgado todos os meses, o RAF é o principal produto da Instituição Fiscal Independente. O documento traz análises da conjuntura fiscal e econômica e apresenta as projeções da instituição para os principais indicadores macroeconômicos e de contas públicas.
DÉFICIT PRIMÁRIO
A IFI projeta uma piora no déficit primário do governo central em 2022. Pela projeção da instituição, o déficit deve chegar a R$ 106,2 bilhões (1,1% do PIB), contra R$ 38,2 bilhões a serem confirmados em 2021, de acordo com levantamento feito no portal Siga Brasil, do Senado Federal, para o mês de dezembro.
Segundo a instituição, dois fatores explicam essa expectativa: o primeiro é o crescimento mais moderado da receita primária, especialmente da arrecadação administrada, devido à perda de força da atividade econômica e de uma queda na relação de termos de troca.
O segundo fator diz respeito à perspectiva de aumentos na despesa primária autorizados pelas emendas constitucionais que restringiram o pagamento de precatórios pela União e abriram espaço no teto de gastos. “O principal risco associado a esse cenário é a criação ou ampliação de novas despesas primárias permanentes, como o reajuste ao funcionalismo ora em discussão”, diz o relatório.
O Orçamento Geral da União de 2022 não foi sancionado, mas sofre pressões por ajustes, segundo o documento da IFI. No Executivo, há um excesso de despesas em relação ao teto de gastos no valor de R$ 1,8 bilhão, que deverá ser corrigido apenas em 2023.
Essa diferença, segundo a IFI, ocorre porque o relatório final do orçamento considerou a estimativa de 10,18% para o IPCA de 2021, ligeiramente acima do dado oficial (10,06%). Além disso, segundo o RAF, parte dos pleitos enviados pelo Executivo ao relator do orçamento não foram atendidos, “o que também deve gerar aumento nos gastos previstos para 2022”.
DÍVIDA PÚBLICA
Pela análise da IFI, a aprovação das duas emendas constitucionais, que integravam a chamada PEC dos Precatórios, abriu espaço para aumento de despesas e piorou o quadro fiscal de 2022. De acordo com o relatório, o texto do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional prevê déficit de R$ 79,4 bilhões (0,8% do PIB).
O valor é maior do que o previsto inicialmente pelo governo federal, mas se aproxima da projeção da IFI. “Com a alta dos juros e o crescimento baixo, a manutenção de resultados negativos não será suficiente para estabilizar a dívida pública”, diz o relatório.
Conforme o relatório da IFI, informações do Banco Central indicam que a despesa de juros do setor público cresceu 1,4 ponto percentual do PIB entre junho e novembro de 2021. Esse movimento, de acordo com o RAF, decorre do ciclo de elevação na Selic visando trazer a inflação para o centro da meta e de maiores prêmios pedidos pelos compradores de títulos da dívida pública devido ao aumento das incertezas associadas ao quadro fiscal da União.
Pelo relatório, “tudo indica que a despesa de juros, como proporção do PIB, seguirá em elevação nos próximos meses, podendo até reverter a atual trajetória favorável de redução do déficit nominal do setor público”.
