Brasília – O novo imposto sobre transações que vem sendo considerado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não irá incidir apenas sobre as transações digitais e sim sobre “todas as transações”, afirmou a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, durante evento “E agora Brasil?”, promovido pelos jornais Valor Econômico e O Globo.
“A contribuição sobre pagamentos, ela ganha uma nova conotação em relação à nova CPMF por conta da digitalização da economia, a forma de rastrear é mais fácil por meio do fluxo de pagamentos. Essa é a ideia que está na cabeça do ministro. A legislação está sendo desenhada para refletir esse novo mundo digital rastreável através das transações financeiras, mas, para ser um tributo de base ampla, não pode capturar só transações digitais”, afirmou.
Vanessa afirmou que os detalhes da proposta serão anunciados quando a propostas estiver pronta apara ser enviada ao Congresso. A proposta de criação de um novo imposto, semelhante a antiga CPMF, resistência inclusive por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A secretária afirmou ainda que a proposta de um imposto sobre o consumo mais amplo, envolvendo tributos estaduais e municipais tem o apoio dos os 26 estados e o Distrito Federal. No mês passado, o governo apresentou ao Congresso uma proposta de criação de um IVA federal , abrangendo somente o PIS e a Cofins, mas que poderia ser posteriormente “acoplado” a um tributo mais abrangente.
