Brasília – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprovou a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça teve 18 votos favoráveis e 9 contra. A decisão final cabe ao plenário do Senado, que deve votar a indicação na sessão nesta quarta-feira.
Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho passado, para a vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposentou. A indicação ficou parada na CCJ por quase cinco meses, devido ao estremecimento na relação de Bolsonaro com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Na sabatina, defendeu a liberdade de imprensa e de expressão, a separação entre o Estado e a Igreja, prometeu ter uma relação de imparcialidade e independência em relação ao Palácio do Planalto e assumiu compromisso com a democracia, a defesa do Estado democrático de direito e a harmonia entre os Poderes. “Eu me comprometo com a democracia e o Estado democrático de direito”, afirmou.
Mendonça é de Santos (SP), tem 49 anos e formou-se em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru-SP). Em 1997 tomou posse como advogado da Petrobras. Em 2000, chegou à Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado em concurso público. No governo Bolsonaro, foi advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública.
No âmbito acadêmico, Mendonça tem especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília UnB), mestrado em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade e doutorado em Direito pela
Universidade de Salamanca (Espanha). É professor visitante da universidade espanhola e leciona Direito Constitucional na Escola Superior da AGU.
Casado com Janey é pai de Daniela e Luís Antônio. A família de Mendonça acompanhou a sabatina na sala da CCJ.
