São Paulo – O Instituto Aço Brasil revisou as projeções para o desempenho da indústria siderúrgica relativo às empresas representadas pela entidade. A previsão para 2024 de produção é revisada de 31,068 milhões de toneladas (t) para 32,241 milhões de t, ou, de queda anual de 3% para uma alta de 0,7% ante 2023. A entidade prevê alta de 2,5% nas vendas internas em 2024 após acordo com o governo, ante estimativa anterior de queda 6%. A entidade disse que suas associadas devem manter previsão de capex de R$ 100,2 bilhões no intervalo de 2023 até 2028 se o acordo der certo. As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa com o presidente do Conselho Diretor da entidade, Presidente da ArcelorMittal Brasil e CEO da ArcelorMittal Aços Longos e Mineração Latam, Jefferson De Paula, e o Presidente Executivo do Instituto, Marco Polo de Mello Lopes, nesta terça-feira à tarde, em São Paulo.
Segundo a entidade, a produção de aço bruto subiu 0,6% no acumulado de janeiro a maio, para 13,560 milhões de t, e as vendas internas de aço bruto cresceram 1,9%, a 8,320 milhões de t. As exportações caíram 16% no acumulado do ano, para 4,238 milhões de t, as importações subiram 26,4%, a 2,308 milhões de t e o consumo aparente cresceu 5,1%, a 10,269 t.
As previsões do Instituto Aço Brasil para as exportações agora são de queda de 4,2%, de alta de 1,3% em novembro do ano passado, com a entrada de 11,217 milhões de t, ante 11,869 mi t; as importações devem reduzir 7% no ano, para 4.672 mi t, ante previsão anterior de alta de 20%, para 6,030 mi t. O consumo aparente deve encerrar o ano em 24,225 mi de t, alta de 1%, em linha com a projeção de novembro, de 24,209 mi t (alta anual de 1%) – o dado inclui vendas internas e importação por distribuidores e consumidores.
A entidade estima que deixará de ser importadas de 1 milhão a 1,5 toneladas de aço dentro do mercado interno caso o mecanismo do Gecex funcione, mas ressaltou que “o mercado é aberto e quem quiser continuar importando e pagando a cota, poderá fazê-lo”.
Em fevereiro, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) aprovou o aumento do percentual da alíquota do imposto de importação de produtos do aço reunidos em cinco códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Com a medida, as alíquotas de importação dessas NCMs passam de 10,8% para 12% (um caso), de 12,6% para 14% (dois casos) e de 14,4% para 16% (dois casos), retornando à Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco sul-americano.
Em junho, entraram em vigor medidas aprovadas pelo Gecex-Camex, com a implementação do mecanismo Cota-Tarifa, visando conter a alta das importações de 11 NCMs de produtos siderúrgicos, aprovadas em abril. Dessas NCMs, nove se referem a itens produzidos por empresas associadas ao Instituto Aço Brasil e responderam por 43,1% das importações de produtos siderúrgicos em 2023.
Ante a perspectiva de que as medidas estabelecidas pelo governo sejam eficazes, o Aço Brasil reviu suas projeções para 2024, em relação ao divulgado em novembro de 2023.
Os primeiros meses de 2024 ainda registraram forte ingresso de aço no país, limitando o crescimento da produção nacional, que se manteve quase estável em relação a igual período de 2023. Esperamos que as medidas anunciadas pelo governo, em resposta às preocupações do setor, causem a reversão dessa tendência, considerando a expectativa de uma efetiva aplicação dos mecanismos de defesa comercial estabelecidos, afirma Marco Polo de Mello Lopes, Presidente Executivo do Instituto Aço Brasil.
É imprescindível que o sistema de Cota-Tarifa adotado pelo governo seja eficaz e atinja seu objetivo de bloquear as importações predatórias. A efetividade da medida é necessária para que o setor possa seguir contribuindo para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável do Brasil, preservando investimentos e a geração de emprego e renda. A indústria do aço está à disposição para engajar-se no esforço de retomada do crescimento do nosso país e ser a base para iniciativas que se desenvolvam nas áreas de infraestrutura, saneamento, moradia, transportes e energia, afirma Jefferson De Paula.
Em junho, o Indice de Confiança da Indústria do Aço (ICIA) atingiu 49,5 pontos, ligeiramente abaixo da linha divisória de 50 pontos. A análise dos dados mostra que há falta de confiança sobre a situação atual.
Avanços
A entidade pediu uma reunião com o Gecex na semana que vem para acompanhar o andamento do acordo. “É um período de ajuste, de conhecimento da sistemática, que é nova, para o governo e para nós também. Alguns níveis de cota-volume, como em galvalume, por exemplo, já foram atingidos”, comentou Lopes. “O dado mais importante é que nós temos acesso às informações, temos um comitê que está acompanhando essas exportações, não vamos ter mais exportações desenfreadas e sem controle como tivemos no ano passado.”
O objetivo do acordo é coibir as exportações predatórias no país, se estiver funcionando, vamos manter os investimentos, comentou Jefferson de Paula. “”Um exemplo é o vergalhão, que não está no acordo e dobrou a entrada do produto no Brasil. Então, vamos monitorar esse acordo”, acrescentou.
A entidade disse que, nas negociações com o governo, propôs, em setembro de 2023, uma Lista de Exceção à TEC, com alíquota de 25%. “Tínhamos um pleito, em 18 INCMs, mas o governo dizia que não passaria.”
Em seguida, a entidade disse que o Brasil perdeu o direito de internacionalizar a lista transitória. O Uruguai conseguiu esse direito e em janeiro deste ano, a entidade pleiteou o mesmo direito ao Brasil em uma segunda Lista de Elevações Transitórias.
Em fevereiro, foi levantado o pleito de elevar a tarifa de importação em 25%. Segundo a entidade, o objetivo era ampliar o market share da indústria nacional, mas após muita reclamação de setores de construção, houve mudança para cota-tarifa para 9 NCMs, de um total de 18, que correspondeu a 1.584.392 toneladas.
Mecanismo cota-tarifa para as 9 NCMs que foram aprovadas, a alíquota de importação aprovada é de 25% fora do sistema de cotas. Também foi aprovada a cláusula de não concentração, para evitar que o importador “importe tudo”. O monitoramento das cotas das 9 NCMs também não permite carryover. Por fim, foi aprovado monitoramento de fuga para 27 NCMs.
“Conseguimos aprovar um sistema moderno, que os EUA e a UE utilizam, e que será acompanhado pelo Instituto Aço Brasil. O nosso entendimento é que o sistema tem que ser eficiente para bloquear essas exportações predatórias”, comentou Lopes.
A entidade disse que o impacto das “exportações predatórias” da China era o seguinte em 2023: o ritmo de exportação da China equivaleu a duas vezes capacidade instalada brasileira; produção anual de aço no Brasil equivalia a apenas 11 dias de produção na China; e o Brasil elevou tarifa a 10,8%, ante 25% Estados Unidos, México, União Europeia e Reino Unido. Com isso, a produção de aço bruto no Brasil caiu 6% em 2023; o impacto de importações gerou perda de faturamento de R$ 30,6 bilhões. Em 2023, houve importação de 5 milhões de toneladas, o faturamento caiu para R$ 173 bilhões, de R$ 209 bilhões em 2022 e a produção caiu 2 milhões de t.
