São Paulo, SP – A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Isa Cteep) informou ontem (28) que entrou em operação comercial o Compensador Estático da SE João Neiva 2 da IE Itaúnas, subsidiária da companhia, localizada nos municípios de Itaúnas e Viana, no Espírito Santo. O empreendimento havia iniciado a operação comercial parcial em março de 2023. Desde então, o empreendimento apresentava 66% da Receita Anual Permitida (RAP) habilitada.
A companhia passou a operar integralmente o lote 21 da 2ª etapa do leilão de transmissão 013/2015, realizado em outubro de 2016, ao obter do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em 27 de novembro de 2023, o Termo de Liberação Provisório (TLP) referente ao Compensador Estático da IE Itaúnas.
O TLP habilita parcela adicional de RAP de R$ 15,6 milhões com valores a receber retroativos ao dia 17 de novembro de 2023 que, em conjunto com a RAP habilitada em março de 2023, permite o recebimento de 90% da RAP de R$ 65,9 milhões (ciclo tarifário 2023/2024) do empreendimento. No momento o projeto apresenta pendência não impeditiva com solução prevista para dezembro de 2023, o que possibilitará a solicitação do Termo de Liberação Definitivo (TLD) e recebimento da totalidade da RAP.
O investimento realizado foi de aproximadamente R$ 350 milhões, perfazendo uma relação RAP/CAPEX de 18%. O regime de tributação é de lucro presumido com consolidação integral na Isa Cteep O projeto foi integralmente financiado por meio de debêntures verdes de infraestrutura emitidas pela acionista controladora (Isa Cteep).
