São Paulo – O juiz João Bosco Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, decidiu afastar por 30 dias a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), por conta do apagão que atinge o estado há 17 dias.
Segundo a decisão judicial, a medida considera que houve negligência dos órgãos e tem o objetivo de proporcionar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal maior isenção e eficácia na apuração dos fatos, sem que haja interferência na apuração das responsabilidades pelas ocorrências que levaram ao blecaute no Estado do Amapá no último dia 3 e à reincidência de apagão total, no dia 17.
A decisão atende a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que já tinha movido uma ação popular cobrando providências para o blecaute de energia.
Em nota, a Aneel disse que respeita a decisão da Justiça, mas avalia que “ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento pleno do fornecimento de energia no Amapá.”
