São Paulo – O juiz Adilon Cláver de Resende, da 2a Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte (MG), indeferiu o pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de arresto de bens das mineradoras Vale e da BHP no valor dos créditos listados pela Samarco (joint venture das empresas), no pedido de recuperação judicial, de R$ 50,7 bilhões.
A Samarco solicitou recuperação judicial em abril deste ano. A empresa não conseguiu reestruturar sua dívida após o rompimento da barragem em Mariana, em Minas Gerais, 2015. O acidente deixou 19 mortos.
“Não há razão para o acatamento do pedido de arresto, que é uma medida, a meu singular aviso, inoportuna e com efeito de extrema negatividade em todos os seus aspectos”, disse o juiz em sua decisão.
O magistrado também negou a suspensão da ação de recuperação judicial da Samarco também feita pelo Ministério Público do estado.
