São Paulo – A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informa que, em julgamento dos embargos de declaração em recurso especial ocorrido nesta data, foi proferida decisão favorável, por maioria, pela 3a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação judicial que pleiteia o direito ao tag along, nos termos do art. 254-A, da Lei nº 6.404/76, em função da alienação de controle da Usiminas para o Grupo Ternium.
A companhia disse que ainda não teve acesso à íntegra da decisão, mas manterá seus acionistas e o mercado em geral devidamente informados acerca dos eventuais desdobramentos dessa decisão.
Ação da cia dispara
As ações da CSN disparam após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolher, por 3 votos a 2, um recurso da companhia em um litígio bilionário contra o grupo ítalo-argentino Ternium, ao entender que houve mudança no controle da Usiminas, o que deveria resultar no direito de tag along pelos acionistas minoritários. Agora, a indenização a ser paga pelo grupo estrangeiro pode chegar a R$ 5 bilhões. Às 12h17 (horário de Brasília), os papéis da CSNA3 lideravam a ponta positiva do Ibovespa, em alta de 10,91%, a R$ 13,21, enquanto USIM5 subia 2,25%, a R$ 7,26.
Em comentário, a Ativa Investimentos comentam que “as ações da CSN sobem forte após decisão do Ministro Antõnio Carlos Ferreira votar a favor do pleito da CSN quanto à necessidade da Ternium ter feito uma OPA (oferta pública de aquisição) quando da compra da participação de Votorantim e Camargo Correa, ficando com cerca de 43% das ações ordinárias da Usiminas. A decisão pode resultar num recebimento de cerca de R$ 5 bilhões para CSN. Ainda que a Nippon tenha se mantido sócia majoritária com 46% das ações, a justiça entendeu que as mudanças ocorridas na companhia (como alteração nos mecanismos de aprovação de matérias) configuraram uma efetiva troca de controle. De maneira geral, a decisão foi a primeira envolvendo tag along no país e pode se mostrar um leading case. Ademais, resulta no entendimento que a efetiva participação em companhias de capital aberto não deve ser metrificado somente pela quantidade de ações dispostas por um agente econômico.”
A Ativa tem recomendação neutra para Usiminas (preço-alvo em R$ 11,00) e não cobre CSN.
