São Paulo – O megaleilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), levantou um total de R$ 22,686 bilhões pelos quatro blocos ofertados, o que representa um ágio médio de 140,18% sobre o valor de outorga mínimo previsto de R$ 10,6 bilhões. A concessão é de 35 anos e dois consórcios foram os vencedores.
O consórcio Aegea, formado pelas empresas Equipar, Gic, fundo soberano de Cingapura, e Itaúsa, foi o grande o vencedor, com os blocos 1 e 4, por R$ 15,4 bilhões.
A cerimônia do leilão ocorreu na B3, em São Paulo, e contou inclusive com a presença do presidente Jair Bolsonaro, que está acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes; do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, entre outras autoridades. A comitiva do presidente chegou a ser alvo de protestos ao entrar no prédio da Bolsa.
O consórcio Aegea arrematou o bloco 1, após oferta de R$ 8,2 bilhões, um ágio de 103,13% sobre o valor mínimo de outorga de R$ 4,036 bilhões. O bloco 1, que inclui a zona sul do município do Rio de Janeiro e 18 municípios, tem valor de contrato de R$ 25,54 bilhões.
O consórcio Iguá, formados pelas empresas Iguá Saneamento e Sabesp, arrematou o bloco 2, após oferta de R$ 7,286 bilhões, um ágio de 129,68% sobre o valor mínimo de outorga de R$ 3,172 bilhões. O bloco 2, que inclui os bairros da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, e os municípios Miguel Pereira e Paty do Alferes, tem contrato no valor de R$ 14,54 bilhões.
O bloco 3 não teve ofertas, após o consórcio Aegea, formado pelas empresas Equipar, Gic, fundo soberano de Cingapura, e Itaúsa, único ofertante, retirar sua proposta após levar os blocos 1 e 4. O bloco 3, inclui a zona oeste do Rio de Janeiro mais seis municípios, tem valor de contrato de R$ 13,84 bilhões.
Por fim, o consórcio Aegea arrematou o bloco 4, após oferta de R$ 7,203 bilhões, um ágio de 187,75% sobre o valor mínimo de outorga de R$ 2,503 bilhões. O bloco 4, inclui centro, zona norte do Rio de Janeiro e oito municípios, tem valor de contrato de R$ 56,58 bilhões.
De acordo com o edital da licitação, na modalidade concorrência internacional, a previsão é de conceder à iniciativa privada o monopólio dos serviços abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto da área de concessão da empresa no estado do Rio de Janeiro, dividida em quatro blocos de municípios. Os licitantes podem concorrer a mais de um bloco.
Entre obras, equipamentos, manutenção e outorgas serão investidos mais de R$ 120 bilhões em 35 anos, com a expectativa de gerar, em média, R$ 9,6 bi em receitas brutas anuais ante R$ 3,1 bilhões de despesas e custos operacionais, segundo dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Os investimentos estimados na universalização dos sistemas da Cedae são de R$ 12 bilhões entre 2022 e 2026 e de R$ 13 bilhões entre 2027 e 2033, determinado pelas metas do Plano Nacional de Saneamento Básico e o Marco Legal do Saneamento (90% de coleta e tratamento de esgoto e 99% de abastecimento de água até 2033 nas áreas urbanas). A concessão deve beneficiar 12 milhões de pessoas e torna obrigatório que o vencedor do leilão faça investimentos de pelo menos R$ 1,8 bilhão em comunidades e favelas em até três anos, segundo a Secretaria de Estado da Casa Civil.
Também estão previstos projetos para a despoluição da Baía de Guanabara (R$ 2,6 bilhões), da Bacia do Rio Guandu (R$ 2,9 bilhões), e do complexo lagunar da Barra da Tijuca (R$ 250 milhões), entre outros.
GOVERNO
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o resultado do leilão, de R$ 22,686 bilhões em 3 blocos arrematados, mostra a confiança dos investidores no Brasil e que é o primeiro da série de privatizações planejadas pelo governo federal. “Essa confiança é a palavra que resume o quadro que nós observamos agora”, disse.
“Transformamos substancialmente o projeto que encontramos; quero agradecer todo time da Economia posso todo mundo que trabalhou nisso do BNDES e os demais integrantes da equipe aos investidores e de novo encerrar com uma palavra: a confiança no Brasil. O Brasil vai retomar o crescimento, nós vamos atravessar as duas ondas a da pandemia que tá aí e a ameaça a econômica que também nos afeta. O Brasil vai crescer nós vamos voltar dias melhores a frente com confiança no país”, afirmou Guedes.
NOVA LICITAÇÃO
O governo do estado do Rio de Janeiro pretende promover uma nova licitação do bloco 3 do leilão de concessão da Cedae, com a possibilidade de que ele vá ao mercado ainda este ano com novos blocos.
“O bloco 3 teve sua proposta retirada por que a proponente levou outros dois blocos. Nós vemos como algo normal do processo e como uma oportunidade e iremos relicitar esse bloco”, disse o Secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, ao ser questionado se a falta de interesse pelo bloco poderia estar relacionada com o controle de milícias na área de concessão, em entrevista coletiva realizada após o leilão na B3.
O consórcio da Aegea, composto ainda pela Equipar, Gic, fundo soberano de Cingapura e Itaúsa, havia feito uma proposta pelo bloco, mas preferiu retirá-la depois de já ter levado os blocos 1 e 4 no leilão. O bloco 3, inclui a zona oeste do Rio de Janeiro mais seis municípios, e tinha R$ 908,1 milhões de outorga inicial e R$ 13,84 bilhões de contrato.
O diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abrahão, reiterou que já era esperado menor interesse no bloco 3 pois nele o serviço de saneamento também já está concessionado, e a empresa que o levasse ofereceria apenas o serviço de água.
No entanto, também vê oportunidade de ele ser ofertado em uma nova etapa em breve, com a possibilidade de novos municípios cariocas aderirem à opção de concessão.
IMPEDIMENTOS
O certame da companhia também foi alvo de uma série de disputas para a sua suspensão. Ontem, o governo do estado do Rio de Janeiro ordenou o prosseguimento da licitação por meio de um ato assinado pelo governador em exercício, Cláudio Castro, apesar de um projeto de lei (PDL) que suspendia o certame ter sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Segundo o ato do governador, o decreto aprovado pela Alerj cria “para o Estado do Rio e para a União Federal obrigação que não podem cumprir, na medida em que não são titulares do serviço público em questão”.
Edição: Danielle Fonseca (daniele.fonseca@cma.com.br)
