Leilão de reserva de capacidade está sendo planejado e será feito ainda esse ano, diz ministro

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São Paulo, 12 de setembro de 2024 – Em visita à Enel, em São Paulo (SP), nesta quinta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi cobrado por jornalistas em relação a diversas demandas da pasta que aguardam uma resolução, como a definição do leilão de reserva de capacidade, reestruturação do setor elétrico e a construção da usina nuclear de Angra 3. Em relação ao leilão de reserva de capacidade, o ministro disse que está sendo planejado e será feito ainda esse ano. O ministro considera que a demanda e a segurança energéticas estão garantidas e o que se discute agora são medidas que esse cenário se mantenha, com o menor impacto tarifário para o consumidor, como a adoção do horário de verão.

“Um dos pontos principais para se chegar à demanda das fontes que iremos contratar para alcançar a energia firme é exatamente o tanto que a gente precisa. Por que, quanto menos precisar, menos vai custar”, comentou, acrescentando que o governo também considera as diferenças de custos das fontes e está considerando PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), por exemplo, em relação às térmicas, que são mais mais caras. No entanto, ele não descartou novas contratações de térmicas, que também estão sendo avaliadas.

Silveira também prometeu lançar uma consulta pública ainda este ano para colher contribuições para a realização de um leilão de baterias.

“Também vamos fazer o leilão de baterias ainda este ano. Vamos soltar em breve a consulta pública. Não vamos fazer um grande leilão. A finalidade é impulsionar a tecnologia no Brasil, tentar trazer a Hawuei e outras grandes produtoras de bateria da China e outros países.”

Silveira disse que o projeto de reestruturação do setor demanda elaboração complexa e vai corrigir “omissões do governo anterior”, e que o governo está trabalhando para que o projeto seja entregue até o final do ano ao Congresso.

Após visitar a Base Operacional e Centro de Treinamento da Enel Distribuição, na manhã de hoje, o ministro de Minas e Energia fez um balanço do decreto presidencial que criou 17 critérios para avaliar as concessões de distribuição de energia que buscam renovação, como o da concessionária. Segundo Alexandre Silveira, o governo exigiu que a Enel apresentasse um plano para 2025, aumento do quadro de eletricistas e técnicos especializados e mais investimentos em veículos, tecnologia e planejamento.

“Aqui, a Enel apresenta números. Graças a esse decreto, ela passou de um planejamento nos 3 estados em que ela tem distribuição, de R$ 11,4 bilhões, para R$ 20,2 bilhões. São mais R$ 8 bi em investimentos, geração de emprego e renda”, comentou o ministro, que disse que o objetivo da visita à empresa foi checar o seu planejamento para a prestação de serviços no verão.

O ministro avalia que o setor de distribuição de energia elétrica é um dos que mais deve se preparar para atender as mudanças climáticas.

“No decreto, nos retiramos os expurgos. Quando havia um evento climático severo, como o que aconteceu no ano passado, a medição de qualidade da distribuidora (DEC e FEC) ficavam suspensos. Nós tiramos isso, a distribuidora continua sendo avaliada na qualidade da prestação do serviço por que ela tem a obrigação de se planejar e de, inclusive, ter um diálogo mais próximo com o poder público municipal responsável pela questão urbanística, para que ele pode as árvores. E aqui, eu recebi uma notícia que houve a poda de árvores e um planejamento mais adequado.”

O ministro disse que voltará à companhia para acompanhar o atendimento após o fim do verão.

Em nota, o MME informa que o ministro acompanhou a contratação de mais de cinco mil novos eletricistas pela Enel para reforçarem os estados do Ceará e Rio de Janeiro e da região metropolitana da capital paulista entre 2024 e 2026.