São Paulo – O leilão de transmissão, promovido pelo governo federal na sede da B3, em São Paulo, teve dez vencedores, com deságios chegando a 59,90%: Consórcio Verde (lote 1), Neoenergia (2 e 11), ISA Cteep (3 e 6), Zopene (4), Sterlite (5 e 9), Engie Brasil (7), Eletronorte (8), Taesa (10), Energisa (12) e Consórcio Norte (13). O total arrecadado foi de R$ 1,2 bilhão, representando um deságio médio de 46,16% em relação ao valor de referência dos lotes (R$ 2,2 bilhões).
O certame foi dividido em duas partes, na manhã e na tarde, e teve como critério de escolha a proposta de menor valor de Receita Anual Permitida de referência (RAP máxima) a ser paga pelo empreendimento. Ou seja, com o maior deságio em relação ao valor de referência.
Participaram do leilão os consórcios Morro do Ouro, formado pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A e Isa CTEEP; Canastra (Engie Brasil Energia e Copel Geração e Transmissão), Verde (Cymi Construções e Participações e Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia), Olympus XII (Alupar, Equatorial e Mercury Investiments) e SHF (Hersa, Fm Rodrigues e Sollo Energia), Consórcio Norte (Zopone Engenharia e o Grupo Sollo Energia), e as empresas Cemig, EDP-Energias do Brasil, Neoenergia, CTEEP, Sterlite, Cobra Brasil, Celeo Redes Brasil, Usina Termeletrica Norte Fluminense, STN – Sistema de Transmissão Nordeste, Tatooine FIP Multiestratégia e Zopone Engenharia e Comércio.
O lote 1, composto por 13 instalações nos estados de Minas Gerais e São Paulo, teve o Consórcio Verde como vencedor, com proposta de RAP de R$ 283,3 milhões, que representou um deságio de 47,34% ante o valor de referência de R$ 583 milhões. A empresa venceu por lances a viva voz, em que baixou a sua oferta inicial de R$ 286,5 milhões até o valor final. O lote 1 teve como proponentes as empresas Cemig, EDP-Energias do Brasil, Neoenergia, CTEEP, Sterlite, Consórcio Olympus XII, Consórcio Verde, Cobra Brasil, Celeo Redes Brasil, Usina Termelétrica Fluminense e o Consórcio Canastra.O maior lance foi da Neoenergia, de R$ 478,8 milhões.
O lote 2, composto por seis instalações nos estados de Minas Gerais e São Paulo, teve a participação da Neoenergia, que venceu, com a oferta de receita anual permitida (RAP) de R$ 360 milhões, deságio de 50,33% ante o valor de referência de R$ 724,7 milhões. Outras ofertantes foram Consórcio Canastra, de R$ 397,2 milhões, EDP-Energias do Brasil, de R$ 429 milhões, Consórcio Morro do Ouro, de R$ 445,8 milhões, Sterlite, de R$ 487,6 milhões, Celeo Redes, de R$ 507,65 milhões e consórcio Olympus XII, de R$ 560 milhões. As empresas Cobra Brasil e consórcio Verde não apresentaram proposta.
O lote 3 – composto por nove instalações nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo – foi arrematado pela Isa CTEEP, com a oferta de receita anual permitida (RAP) de R$ 285,7 milhões, deságio de 46,75% ante o valor de referência de R$ 536,6 milhões. Outras ofertantes foram EDP-Energias do Brasil, com RAP de R$ 296 milhões, Taesa, de R$ 307,35 milhões, Neoenergia, de R$ 310 milhões, Sterlite, de R$ 320,3 milhões, Consórcio Canastra, de R$ 333,8 milhões, Celeo Redes, de R$ 345,1 milhões e consórcio Olympus XII, de R$ 420 milhões. As empresas Cobra Brasil e consórcio Verde não apresentaram proposta.
A Zopene Engenharia e Comércio arrematou o lote 4, composto por uma instalação no estado do Amapá, com a oferta de receita anual permitida (RAP) de R$ 38,893 milhões, deságio de 5% ante o valor de referência de R$ 40,9 milhões. Outras ofertantes foram Energisa, com RAP de 40,9 milhões, Eletronorte e os consórcios Olimpus XII e Verde, cujas propostas não atenderam os critérios do edital. Não houve disputa de lances por viva voz.
A Sterlite Brazil Participações arrematou o lote 5, composto por três instalações nos estados da Bahia e Sergipe, com a oferta de receita anual permitida (RAP) de R$ 22 milhões, deságio de 26,52% ante o valor de referência de R$ 29,9 milhões. Outras ofertantes Stelite, com RAP de R$ 22 milhões, STN – Sistema de Transmissão Nordeste, de R$ 24,55 milhões, Consórcio SHF, de R$ 29,9 milhões. Não houve disputa de lances por viva voz. Energisa, Consórcio Verde, Alupar não tiveram interesse em apresentar proposta para o lote 5.
A Isa CTEEP também venceu a disputa pelo lote 6, composto por uma instalação no estado de São Paulo, com a oferta de receita anual permitida (RAP) de R$ 13,4 milhões, deságio de 59,21% ante o valor de referência de R$ 32,9 milhões. A empresa superou as propostas do Consórcio Olympus XII, de R$ 20 milhões e Zopone, de R$ 17,8 milhões. As proponentes Tatooine FIP Multiestratégia e Consórcio Verde, por sua vez, não tiveram interesse em apresentar proposta para o lote 6. Não houve disputa de lances por viva voz.
A Engie Brasil venceu a disputa pelo lote 7, composto por uma instalação no estado do Pará, com a oferta de receita anual permitida (RAP) de R$ 6,484 milhões, deságio de 59,9% ante o valor de referência de R$ 16,171 milhões. A empresa superou as propostas de Taesa, de R$ 6,8 milhões, Consórcio Olympus XII, de R$ 11,5 milhões e Eletronorte, de R$ 9,365 milhões. A proponente Consórcio Verde não demonstrou interesse em apresentar proposta para o lote 7. Não houve disputa de lances por viva voz.
A Eletronorte venceu a disputa pelo lote 8, composto por duas instalações no estado de Rondônia, com a oferta de receita anual permitida (RAP) de R$ 12,252 milhões, deságio de 38,57% ante o valor de referência de R$ 19,946 milhões. A empresa superou as propostas do Consórcio Olympus XII, de R$ 15,3 milhões e Energisa, de R$ 16,750 milhões. A proponente Consórcio Verde não demonstrou interesse em apresentar proposta para o lote 8. Não houve disputa de lances por viva voz.
A Sterlite arrematou o lote 9, composto por cinco instalações nos estados de Mato Grosso e Pará, com a oferta de receita anual permitida (RAP) de R$ 87,6 milhões, deságio de 32,96% ante o valor de referência de R$ 130,7 milhões. Outras ofertantes foram o Consórcio Olimpus XII, com RAP de 119 milhões, Celeo Redes, de R$ 109,6 milhões, Energisa, de 108,3 milhões, EDP-Energias do Brasil, de R$ 94,9 milhões, Sterlite, de R$ 90,1 milhões, que foi reduzido a R$ 87,6 milhões, após disputa por lances a viva voz com a Taesa, que inicialmente ofereceu proposta de R$ 89,2 milhões, e com o consórcio Verde, que ofertou R$ 89,1 milhões.
A Taesa arrematou o lote 10, composto duas instalações no estado de Santa Catarina, com a oferta de receita anual permitida (RAP) de R$ 18,8 milhões, deságio de 47,96% ante o valor de referência de R$ 36,1 milhões. Outras ofertantes foram o Consórcio Vix Lote 10, com RAP de 24,5 milhões, Empresa Transmissora Agreste Potiguar (Etap), de R$ 25,3 milhões, CPFL, de 22,9 milhões e EDP-Energias do Brasil, de R$ 20,5 milhões. Não houve disputa de lances por viva voz. A Eletrobras CGT Eletrosul, Cobra, Consórcio Verde não tiveram interesse em apresentar proposta financeira para o lote 10.
A Neoenergia arrematou o lote 11, composto por quatro instalações no estado de Mato Grosso do Sul, com a oferta de receita anual permitida (RAP) de R$ 38,2 milhões, deságio de 45,74% ante o valor de referência de R$ 70,4 milhões. Houve disputa de lances por viva voz, em que Neoenergia reduziu sua proposta inicial de R$ 40,6 milhões ao valor final, enquanto a EDP-Energias do Brasil baixou até R$ 38,3 milhões, de R$ 41,6 milhões. Outras ofertantes foram Eletrobras CGT Eletrosul, de R$ 40,6 milhões, Taesa, de R$ 46,5 milhões, Energisa, de R$ 56,5 milhões, Celeo Redes Brasil, de R$ 50,9 milhões, Sterlite, de R$ 47 milhões. As empresas Cobra e os consórcios Olimpus XII e Verde não tiveram interesse em apresentar propostas financeiras para o lote 11.
A Energisa venceu a disputa pelo lote 12, composto por uma instalação no estado do Amazonas, com a oferta de receita anual permitida (RAP) de R$ 17,684 milhões, deságio de 45,26% ante o valor de referência de R$ 32,3 milhões. O leilão está em andamento da na sede da B3, em São Paulo (SP) – falta apenas o lote 13.A empresa superou a proposta apresentada pelo Consórcio SHF, de R$ 20,2 milhões. Já as proponentes Consórcio Verde, Consórcio Olympus XII e Tatooine não demonstraram interesse em apresentar propostas para o lote 12. Não houve disputa de lances por viva voz.
Por fim, o Consórcio Norte, formado pelas empresas Zopone Engenharia e o Grupo Sollo Energia, venceu a disputa pelo lote 13, com a oferta de receita anual permitida (RAP) de R$ 22,4 milhões, deságio de 31% ante o valor de referência de R$ 32,5 milhões. O lote 13 é composto por duas instalações de transmissão de energia no estado do Acre. As proponentes Consórcio Verde, Consórcio Olympus XII e Tatooine não demonstraram interesse em apresentar propostas para o lote 13. Não houve disputa de lances por viva voz.
SOBRE O LEILÃO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leiloou 13 lotes de linhas de transmissão de energia. As empresas que obtiveram as concessões ficarão responsáveis por construir, operar e manter as linhas, que somam um total de 5.425 quilômetros e uma capacidade de 6.180 mega-volt-ampères (MVA).
Os contratos de concessão estão previstos para ser assinados em 30 de setembro, e as empresas vencedoras terão prazos de 42 a 60 meses para iniciar a operação comercial das linhas de transmissão. A Aneel prevê que os contratos de concessão gerem R$ 15,3 bilhões em investimentos, gerando de 31.697 empregos diretos.
Os lotes dos empreendimentos estão localizados em 13 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
O lote de maior extensão e que deve gerar mais empregos é o de número 2, que corta os estados de Minas Gerais e São Paulo em um percurso de 1,7 mil quilômetros. O lote tem finalidade de expandir a capacidade de transmissão da região Norte de Minas Gerais e, se concretizado, deve empregar 9,8 mil pessoas.
A disputa dos lances se deu pelo valor de Receita Anual Permitida (RAP). Quando houver mais de uma proposta pelo mesmo lote, vencerá a que propuser o menor valor anual de receita.
Os proponentes depositaram para a Aneel uma garantia de proposta no valor de 1% do investimento estimado, com prazo de validade igual ou superior a 120 dias após o leilão e renovável por mais 60 dias.
Para a assinatura do contrato de concessão, o proponente vencedor deverá substituir a garantia anterior por uma correspondente a 5%, 7,5% ou 10% do valor do investimento previsto, a depender do deságio oferecido no leilão.
