Brasília – Após reunião do colégio de líderes no Senado Federal, nesta quinta-feira, o líder do governo Carlos Portinho (PL-RJ) disse que propostas do governo federal devem ser incluídas na proposta de emenda constitucional que prevê uma compensação da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de arrecadação decorrente da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
Entre as mudanças estão medidas em estudadas pelo Ministério da Economia para amenizar os impactos da inflação e do aumento dos óleo diesel sobre camadas mais vulneráveis da população brasileira. O governo estuda aumentar o piso de Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, até o fim deste ano, dobrar o vale-gás, atualmente de R$ 53 a cada dois meses, e criar um benefício para os caminhoneiros de R$ 1.000.
“Vem sendo discutido se aqueles programas que estão em vigor podem ser aumentados. O voucher caminhoneiro sim porque é um momento de emergência internacional. Acho que é hora de todos os poderes terem sensibilidade”, afirmou Portinho, acrescentando que a situação de emergência internacional justificaria o incremento de benefícios no ano eleitoral.
Conforme o líder do governo, as medidas seriam tomadas para vencer a resistência de governadores em reduzir o ICMS sobre os combustíveis. “O mínimo receio pelos atos que os governadores vêm adotando, insensíveis ao momento e à população, nos faz levar a essas outras iniciativas”, disse Portinho. “Há um sentimento de todos os líderes de partidos no Senado de que não fazer nada não é uma opção”, completou.
Segundo Portinho, o Ministério da Economia está fazendo os estudos do impacto desses benefícios, mas a ideia é que sejam cobertos pelos R$ 30 bilhões disponibilizados pelo governo para compensar os estados pela redução do ICMS.
“Diante dessa convergência, agora o relator vai poder avançar na discussão com o Ministério da Economia, para que seja garantido esse benefício na ponta para quem precisa sem estourar as expectativas do Ministério da Economia”, afirmou o líder do governo, acrescentando que, no caso do Auxílio Brasil, o governo também avalia a possibilidade de aumentar a base de beneficiários.
Com informações da Agência Senado
