São Paulo, 29 de maio de 2024 – O governo federal anunciou hoje (29) mais cedo, em um evento em Brasília, anúncio de novas medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul, devido aos efeitos das intensas chuvas que assolaram o estado.
Uma delas é uma linha de crédito para empresas em geral, inclusive as grandes, do Fundo Social, de R$ 15 bilhões, para compra de máquinas, equipamentos e serviços, com juros a partir de 1% ao ano mais spread bancário, com prazo de até 60 meses, com carência de 12 meses.
Para financiamento a empreendimentos, como construção civil, também terão juros de 1% ao ano mais spread bancário, mas com prazo de 120 meses para pagamento, com carência de 24 meses.
Já o capital de giro emergencial terá juros de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, e de 6% ao ano para grandes empresas. O spread bancário também entra na conta para ambos os setores. O prazo para pagamento é de 60 meses, com carência de 12 meses.
As cooperativas de crédito no Rio Grande do Sul poderão operar no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para ampliar capilaridade e acesso ao crédito nas linhas de apoio disponibilizadas para MPMEs.
Já sobre o crédito rural, haverá um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), para garantia para pequenos e médios agricultores. O objetivo é viabilizar o acesso ao crédito aos produtores que não possuem condições de segurar suas operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Pronaf e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural Pronamp.
O Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também disponibilizou uma linha de crédito para reconstrução do Rio Grande do Sul. Serão disponibilizados até R$ 1,5 bilhão com taxa TR mais 5%, por meio de operadores como cooperativas de crédito, Banrisul e BRDE.
Segundo o governo, 50% dos recursos vão para micro, pequenas e médias empresas. Até 40% do empréstimo poderá ser utilizado em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de produção, desenvolvimento e inovação. São elegíveis empresas inovadoras que receberam financiamento da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou Finep nos últimos 10 anos.
Haverá também editais para reparos emergenciais de equipamentos para Centros de Pesquisa no valor de R$ 50 milhões, e de reparos emergenciais de equipamentos para Pesquisadores no valor de R$ 15 milhões.
O governo anunciou também as medidas que já estão em operação no estado. Os bancos públicos (BNDES, Caixa, Banco do Brasil e Finep) suspenderam o pagamento de financiamentos por 12 meses. Houve também prorrogação de recolhimento de Tributos Federais por até 3 meses para pessoas físicas e jurídicas no valor de R$ 4,8 bilhões. Além disso, os pagamentos dos financiamentos do Minha Casa Minha Vida foram suspensos por até seis meses, atingindo 17,4 mil famílias.
Já para as micro e pequenas empresas, o governo já liberou uma linha de R$ 30 bilhões com fundo garantidor e subvenção de R$ 1 bilhão. Para a agricultura familiar e médio produtor, há uma linha de R$ 4 bilhões com equalização e subvenção.
As medidas para o governo gaúcho que estão em vigor são a postergação do pagamento da dívida do Estado por 3 anos R$ 11 bilhões; abatimento pela suspensão de juros por 3 anos de R$ 12 bilhões, e a antecipação da parcela do Piso Nacional da Enfermagem de R$ 12,9 milhões.
Para os municípios gaúchos, houve a liberação de emendas parlamentares de R$ 1,3 bilhão, o pagamento da parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios de R$ 190 milhões para 47 municípios em situação de calamidade.
Houve também a análise de crédito com aval da União para 14 municípios e da antecipação da parcela do Piso Nacional da Enfermagem em R$ 19 milhões.
LULA: Qualquer região que tenha problema climático terá ação especial por parte do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso no final do evento que fez o anúncio das medidas ao Rio Grande do Sul, que aconteceu hoje (29) em Brasília. Ele reforçou que o governo não vai faltar na sua assistência ao estado, mas que está preparado para responder, da mesma forma, a catástrofes climáticas que aconteçam em outras regiões.
“Qualquer região que tenha problema climático terá ação especial por parte do governo”, disse.
Lula afirmou que está trabalhando para que não haja ’empecilhos burocráticos’ na liberação das verbas e recursos, e que a união dos entes federativos serve de exemplo. “Podemos dar lição a governos estaduais e municipais que, trabalhando juntos, teremos resultados mais eficazes”.
Ele reforçou várias vezes que o governo está fazendo o que está ao seu alcance para liberar recursos para as pessoas reconstruírem suas vidas e ‘recuperar o direito do povo gaúcho de respirar, de ir e vir”.
Lula fez um rápido comentário sobre os resultados do Caged, que indicou a criação de 240.033 vagas de trabalho. “Quem duvidar que a economia brasileira vai crescer, vai ‘quebrar a cara’ no final do ano. Quanto mais a economia crescer, mais rápido será o tratamento para reconstruir o Rio Grande do Sul. Temos que fazer as coisas acontecerem”.
Por fim, ele fez uma pequena menção ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, dizendo ‘espero que o presidente do BC veja nossa disposição de reduzir os juros, e ele, quem sabe, colabore conosco para reduzir a taxa Selic para podermos emprestar com juros e spread mais baratos”.
