São Paulo, 3 de outubro de 2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em declaração antes de reuniões com os ministérios da Fazenda, Saúde, Desenvolvimento Social e Justiça, que a “tem muita gente se endividando com as bets, gastando o que não tem. Isso precisa ser tratado como uma questão de dependência. As pessoas estão viciadas”.
Segundo Lula, o governo, através da pasta da Fazenda, está avaliando essa questão desde os primeiros dias do mandato. O presidente disse que após a reunião serão apresentadas as decisões.
Presente à apresentação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma recapitulação do processo de legalização das bets e apostas on line. “Começamos a enfrentar uma situação que já estava dada. Não é algo que surgiu agora”, lembrou, acrescentando que a legalização se deu quatro anos antes da posse do presidente Lula.
“De lá pra cá, na foi feito e nada foi cobrado. Não havia a compreensão de que isso poderia se tornar um problema social, como se tornou”, prosseguiu Haddad. O ministro lembrou que a Fazenda preparou uma medida provisória que não foi votada e caducou. Com isso a pasta usou do expediente de inclui o texto em projeto de lei. O ministro acrescentou que em janeiro, após a lei votada e sancionada, foi cria a secretaria especial para tratar do assunto, sobre o comando de Régis Dudena.
Seguindo o ministro, hoje já há 10 portarias regulando aspectos técnicos, financeiros, proteção do apostador, publicidade e procedimentos. Estas portarias serão apresentadas por Dudena na reunião. Posteriormente, as questões serão discutidas com os demais ministérios.
“Sem CPF, a pessoa obviamente não poderá apostar. Vamos monitor indivíduo por indivíduo e encaminhar para os órgãos responsáveis se problemas de dependência ou irregularidades ocorrerem”, disse o ministro, destacando que as medidas adotadas até o momento foram bem recebidas pelo setor e pelos especialistas no assunto.
Haddad afirmou que, além do que já foi regulado, serão ouvidos os demais ministérios envolvidos na questão, para “que completemos esse processo regulatório, uma vez que dois mil sites sairão do do ar nos próximos dias”, finalizou.
Dylan Della Pasqua / Safras News
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