São Paulo, 22 de maio de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que acha difícil que a exploração de petróleo em um ponto de perfuração que fica a 530 km de distância da Amazônia cause problemas ambientais na região e que vai cuidar do assunto quando voltar ao Brasil.
Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é a 530 km de distância da Amazônia. Mas eu só posso saber quando eu chegar lá [no Brasil], disse Lula, em entrevista a jornalistas sobre a viagem ao Japão, em Hiroshima.
PETROBRAS
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de vetar análise de petróleo na costa do Amapá é uma chance de ouro que se perde, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” publicada neste sábado (20/5).
Na sexta-feira (19/5), a companhia divulgou comunicado em que disse que pretende apresentar o pedido de reconsideração ao órgão antecipadamente ao vencimento do prazo legal, até o dia 24 de maio.
Em resposta às solicitações contidas no ofício enviado pelo Ministério de Minas e Energia em relação ao indeferimento do processo de licenciamento ambiental do Bloco FZA-M59 em Amapá Águas Profundas pelo Ibama, disse que “entende que atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento”, disse, em comunicado divulgado nesta sexta-feira.
A companhia também informou que “todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da avaliação pré-operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram viabilizados estritamente em atendimento a decisões e aprovações daquele órgão, conforme registrado em autos públicos, seguindo as balizas legais e normativas vigentes.”
Na sexta-feira (19/5), a Petrobras disse que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia solicitando que reitere o pleito de licenciamento da atividade junto ao Ibama. No documento, a pasta ressaltou “a importância estratégica da exploração sustentável da margem equatorial, tendo em vista os aspectos relacionados à segurança energética e manutenção da autossuficiência em petróleo do país” e que “o assunto é fundamental do ponto de vista social.”
“O MME solicita avaliar a possibilidade de manutenção da sonda e dos recursos destinados à realização do poço mobilizados, por tempo adicional que possibilite o avanço das discussões com o Ibama para o licenciamento desta importante atividade no âmbito da política de exploração e produção de petróleo e gás natural do país”, detalhou o comunicado.
A estatal afirmou que segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável e reforça que atendeu a todos os requisitos previstos no processo de licenciamento.
“A Petrobras analisará os pedidos do MME, sob a ótica jurídica e dentro de suas regras de governança, para que as suas instâncias internas competentes avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes da solicitação”, concluiu o comunicado.
Com relação à possibilidade de manutenção por tempo adicional da sonda e dos recursos destinados à realização do poço em sua locação atual, a avaliação técnica da companhia conclui que é possível manter a sonda e seus recursos mobilizados até 29 de maio, sem que a companhia incorra em custos adicionais àqueles que já vem sendo suportados em razão da inconclusividade do processo de licenciamento ambiental pelo Ibama.
Por fim, em resposta o MME, a Petrobras disse que “sem uma manifestação conclusiva do órgão ambiental que permita a realização da avaliação pré-operacional no âmbito do processo de licenciamento ambiental, a Petrobras incorrerá em custos adicionais injustificados, que demandarão o direcionamento da sonda e demais recursos mobilizados na região do Bloco FZA-M- 59, para atividades da companhia nas Bacias da região Sudeste.”
PEDIDO INDEFERIDO
Na quarta-feira (17), o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas (bloco FZA-M-59), alegando que a decisão foi motivada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.
O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.
Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental, apontou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, no despacho em que nega a licença ambiental, que acompanhou parecer técnico do órgão que indeferiu a licença solicitada pela Petrobras.
Há uma semana, no dia 15/5, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), disse que uma decisão sobre o pedido da Petrobras de perfurar a foz do rio Amazonas dependeria de critérios técnicos. Dois dias depois, em 17/5, o Ibama negou a licença para a exploração de petróleo na área.
Em 18 de maio, o Ibama disse, em nota, que “no processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, a equipe da diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama concluiu, após análise aprofundada e baseada em evidências técnicas e científicas, que não há elementos que subsidiem uma manifestação favorável à licença. A decisão do presidente do Ibama se deu em consonância com a conclusão da área técnica.”
“O parecer técnico considerou, entre outros pontos, inconsistências identificadas sucessivamente no projeto analisado, notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco e latente necessidade de se elaborarem avaliações mais amplas e aprofundadas para atestar a adequabilidade da cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás na região.”
Segundo o órgão, “a decisão sobre licenças ambientais que cabem ao governo federal compete exclusivamente ao Ibama, a partir de análise e fundamentação técnicas.”
