São Paulo, 22 de janeiro de 2025 – Em discursos na cerimônia de assinatura do contrato de concessão da BR-381/MG à iniciativa privada, o presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, atacaram o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sobre a renegociação das dívidas dos Estados com a União.
“Falar obrigado é tão simples mas é preciso ter grandeza. O governador de Minas Gerais deveria vir aqui me agradecer, por que quando eu assumi a presidência, eu perguntei aos governadores quais eram as obras prioritárias para os estados”, discursou Lula.
Segundo o Portal360, o governador Romeu Zema disse que o presidente quer que os Estados paguem a conta de sua gastança. E completou: Com vetos ao Propag [Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados], Lula quer obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bilhões a mais em 2025 e 2026, apesar do recorde de arrecadação federal: R$ 2,4 trilhões em 2024.
Rui Costa disse que mais investimentos serão feitos por meio do acordo da União com os estados e falou sobre a declaração de Zema aos vetos do presidente Lula. “O governador de Minas Gerais reclamou dos vetos do presidente, mas nós liberamos R$ 6 bi para o estado. O governador poderá reverter eese valor para investimentos no estado”, disse.
Costa disse que o presidente Lula vetou que União assumisse as dívidas contraídas pelo governo mineiro com bancos de outros estados. “O que a União tem a ver com as dívidas que o estado contraiu com outros bancos privados e bancos internacionais?, disse.
O ministro da Casa Civil também criticou o governador do Rio Grande do Sul. Segundo Costa, Eduardo Leite disse em vídeo que o estado perderia R$ 5 bi com a negociação com a União. “Eu liguei para ele e pedi para ele se explicar e ele disse que estava com dúvida. Então, eu disse para ele que, se ele estava com dúvida, ele deveria ter me ligado antes de fazer o vídeo.”
Em relação à concessão da BR-381/MG, Lula disse que “é preciso tirar o chapéu para o ministro [dos Transportes], Renan Filho”. “Eu conheço muito o estado de Minas Gerais, já andei muito por esse estado, já andei muito pela ‘rodovia da morte’. Eu disse na campanha que ia reconstruir a estrada da morte e fazer a estrada da vida.”
O presidente mencionou outras tentativas frustradas de leilão da concessão da BR-381/MG e que não havia interesse pela concessão, mas que as mudanças realizadas pela pasta a deixaram mais atrativa para o setor privado. “As regras estabelecidas nesta concessão farão os empresários ganhar dinheiro. A novidade é que não tem outorga e sem outorga o usuário pode pagar um pedágio menor. E assim o povo não precisa pagar pela privatização da estrada. O nosso objetivo é baratear o preço do pedágio para as pessoas mais pobres, sem cair a qualidade do serviço.”
Lula também agradeceu ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) pela atuação do órgão na análise das licitações como a da concessão da rodovia federal. Segundo o presidente, “ele disse as palavras mágicas: os órgãos de fiscalização não foram criados para proibir, mas para dizer como fazer certo”.
Sobre a reunião ministerial realizada na segunda-feira, o presidente disse que perguntou aos ministros “quando vamos começar a colher o que fizemos para o país” e disse que “nesses 2 anos, já fiz mais do que eu fiz em 8 anos” e que “os deputados e senadores vão receber tudo o que nós fizemos”. “Nem o Bolsonaro conseguiu aprovar o que nós aprovamos, inclusive uma reforma tributária. Por que o governo só tem 70 deputados em um congresso com 513.”
Lula também falou que proibiu o celular para as crianças nas escolas por que o governo não quer “crianças algoritmos”. “As crianças tem que ir na escola para estudar.”
O ministro dos Transportes, Renan Filho, o presidente do TCU para o ano de 2025, Vital do Rêgo Filho, e outras autoridades também participaram da cerimônia.
“Ninguém atraiu tanto investimento privado para a infraestrutura nacional quanto o presidente Lula atrai nesse novo ciclo. Enquanto o governo passado, em 4 anos, realizou 6 leilões rodoviários, média de 1,5 leilão por ano, o presidente Lula fez em 2 anos, 9 leilões rodoviários. E, se 2024 foi bom, 2025 será melhor. Nós temos como meta, e com a ajuda do TCU, realizar 15 leilões em um ano”, prometeu Renan Filho. “É por isso que o senhor, presidente Lula, é o que mais atrai investimento privado para as rodovias brasileiras e, certamente, vai dotar a nossa infraestrutura rodoviária do maior ciclo de investimento da história do país.”
Renan Filho também acrescentou que dos 9 leilões realizados nos últimos dois anos, 4 foram para rodovias em Minas Gerais.
“É uma pena que o governador de Minas não esteja aqui neste momento. Por que nunca um governador de Minas Gerais recebeu tanta atenção do governo federal quanto o que o senhor [presidente Lula] está fazendo agora”, discursou o ministro dos Transportes.
Lula participa da assinatura do contrato de concessão da BR-381/MG com a Concessionária Nova 381
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira, 22 de janeiro, da cerimônia de assinatura do contrato de concessão da BR-381/MG. A Concessionária Nova 381 administrará e responderá pela operação e manutenção da rodovia por 30 anos ao longo do trecho de 296,3 km de extensão, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), e vai contar com investimento de R$ 10 bilhões (Capex e Opex).
A Concessionária Nova 381 foi criada pelo grupo 4UM Investimentos, que venceu a disputa realizada em 26 de agosto de 2024 na B3, em São Paulo (SP), ao apresentar a proposta de desconto com a menor tarifa de pedágio, critério do leilão, com aporte financeiro vinculado à concessão. Este requisito buscou garantir tarifas mais justas aos usuários, aliadas à sustentabilidade do contrato. O consórcio reúne ações das empresas MLC, Aterpa e Senpar e, com a vitória, estreia no segmento de infraestrutura. O consórcio tem sede em Curitiba (PR) e soma mais de R$ 7 bilhões sob sua responsabilidade.
Especializada em investimentos de longo prazo, a 4UM concluiu a estruturação de um fundo em participações para atuar em leilões de rodovias. Entre os cotistas desse fundo, estão as famílias Malucelli, Salazar, Federmann e Backheuser, acionistas das empresas MLC, Aterpa, Senpar e Carioca Engenharia.
SOBRE A BR-381/MG
Um importante corredor logístico para o escoamento de produtos industriais, a rodovia atravessa o Vale do Aço, no interior de Minas Gerais, além de interligar o estado mineiro, São Paulo e Espírito Santo, o que resulta em um intenso fluxo de caminhões, ônibus e veículos leves.
Com traçado altamente sinuoso, pistas simples na maioria do percurso, baixa manutenção da estrutura e ausência de iluminação e sinalização, a BR-381/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, é popularmente conhecida como a “rodovia da morte”. Números da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que, entre os anos de 2018 e 2023, foram registrados 3.960 acidentes, 420 deles com mortes, ao longo do trecho.
SOBRE A CONCESSÃO
O trecho, com extensão total de 303,4 km, tem início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (que segue para Sabará/MG) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG).
O trecho abrange 13 cidades às margens da estrada e outras que dependem indiretamente dela, resultando em um tráfego médio de 24,7 mil veículos ao dia. A expectativa é de que a concessão beneficie 4 milhões de pessoas que vivem na região e promova 83,5 mil empregos diretos e indiretos. Com a concessão, serão realizadas 51 mudanças no traçado da BR-381, com a duplicação de 106 quilômetros de rodovia ao longo de 13 cidades.
O projeto de readequação da BR prevê, ainda, 83 quilômetros de faixas adicionais, 51 correções de traçado, áreas de escape, Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros e 23 passarelas para a travessia de pedestres.Também serão instalados pontos de atendimento ao usuário com o Centro de Controle de Operações (CCO), áreas de escape e Bases do Serviço Operacional (BSO) para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, mecânico e demais incidentes na via.
O plano inicial dos 100 dias concentra-se na reabilitação da rodovia, com ênfase na segurança viária e em melhorias visíveis para os usuários. Entre as ações previstas, estão o reparo de pavimento, incluindo tapa-buracos e correções pontuais, a recuperação da sinalização vertical e horizontal, a roçagem da faixa de domínio, reparos iniciais em pontes e viadutos, limpeza das pistas e a manutenção e reforço do sistema de iluminação.
MUNICIPIOS BENEFICIADOS
Todos os municípios que fazem parte da referida malha rodoviária serão beneficiados pelo empreendimento (diretamente e indiretamente): Belo Horizonte, Sabará, Santa Luzia, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, Barão dos Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo, João Monlevade, Bela Vista de Minas, Nova Era, Antônio Dias, Jaguaraçu, Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso, Belo Oriente, Naque, Periquito e Governador Valadares. Além disso, a concessionária oferecerá um pedágio gratuito no primeiro ano e, em seguida, Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e a opção de pagamento automático para motoristas, por meio do uso de TAGs. Usuários frequentes são aqueles que percorrem trechos da rodovia diversas vezes por mês, como no caso de pessoas que residem e trabalham em cidades próximas.
Com informações do governo federal.
