São Paulo, 8 de outubro de 2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na manhã de hoje a Lei do Combustível do Futuro, que traz uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar a posição do Brasil como líder da transição energética global. A cerimônia foi realizada na Base Aérea de Brasília, durante a Liderança Verde Brasil Expo, maior feira do país sobre tecnologias de descarbonização.
A norma cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. Também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões, criando oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.
Em seu discurso, o presidente Lula destacou a importância da lei para a economia brasileira e o protagonismo do país no processo de mudança na matriz energética e no combate ao aquecimento global. “Não há no mundo um país mais avançado do que o Brasil no compromisso de avançar cada vez mais em programas para diminuir a queima de CO2. Quem no mundo pode competir com o Brasil?”, destacou o presidente, que enfatizou ainda que o país é um espelho para o mundo seguir na transição energética.
Lula ressaltou ainda que o país vive uma das maiores secas da sua história, mas que o governo tem trabalho para diminuir o desmatamento, que recuou 47% neste ano, e coibir as queimadas. O presidente saudou a presença de empresários e líderes comunitários na cerimônia e pediu para que todos estejam juntos no desenvolvimento da agricultura do país, e que a parceria de todos é fundamental para que os projetos de desenvolvimento sustentáveis virem realidade e tragam benefícios para todos os segmentos da sociedade brasileira.
Além do presidente Lula, durante a cerimônia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre a importância de lei e os benefícios que ela trará para o país e para a continuidade da transição energética.
“Estamos tornando realidade uma verdadeira revolução agroenergética, colocando o Brasil na dianteira da nova economia: a economia verde. Estamos aliando a força da agricultura brasileira com a nossa incomparável capacidade de produção de biocombustíveis. Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos, introduzindo o combustível sustentável de aviação e o diesel verde à matriz energética e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta. O Combustível do Futuro é transição energética com desenvolvimento social e responsabilidade ambiental, afirmou Silveira.
O ministro enfatizou que a nova indústria de combustível sustentável de aviação no Brasil vai permitir que sejam instaladas biorrefinarias no país. Da mesma forma, haverá grandes investimentos em tecnologia de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, abrindo a fronteira de setores que não existiam no Brasil e que, a partir do Combustível do Futuro, serão criadas.
O Combustível do Futuro estabelece programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação (SAF, na sigla em inglês) e biometano. A proposta representa um avanço significativo nas políticas de incentivo ao uso de combustíveis renováveis e busca promover uma matriz energética mais sustentável no Brasil.
A proposta cria uma série de iniciativas de fomento à descarbonização, mobilidade sustentável e transição energética no Brasil. Dentre elas estão a implementação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e outros incentivos para estimular o desenvolvimento de combustíveis sintéticos, etanol e biodiesel.
Além disso, a medida estabelece novos percentuais mínimos e máximos para a mistura do etanol à gasolina C e do biodiesel ao diesel, vendidos aos consumidores em postos do país. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, podendo reduzir ou aumentar o percentual entre os limites de 13% e 25%, no caso do Biodiesel, e 22% e 35%, para a mistura de etanol à gasolina.
