São Paulo, 23 de setembro de 2024 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, após reunião com agências de classificação de risco em Nova Iorque, que o prognóstico da pasta é muito bom e que deixaria o Brasil a um passo de retomar o grau de investimento com pelo menos uma das agências. A avaliação é do próprio ministério, segundo Haddad. No encontro, o presidente Lula também mostrou preocupação sobre a possibilidade do País recuperar três degraus do rating soberano e alcançar o grau de investimento até o final do seu mandato, que termina em dezembro de 2026.
“Quando assumimos estávamos a um passo do grau de investimento. No ano que vem, possivelmente, em uma ou duas agências de risco estaremos a um degrau do grau de investimento. Ele [o presidente Lula] me perguntou o que aconteceria até o fim do mandato dele e eu disse que as mudanças são graduais, geralmente de um ano para o outro. Aí, ele quis conversar com as agências para entender a avaliação, em relação às políticas que estão sendo implementadas no Brasil, do esforço que estamos fazendo depois de dez anos de rebaixamento, em que as contas públicas ficaram muito bagunçadas.”
Haddad disse que também explicou o resultado fiscal e disse às agências que o comportamento das despesas e receitas está condizente com o arcabouço fiscal.
Ele mencionou a divulgação, nesta segunda-feira, dos dados do quarto relatório de 2024, que mostraram que “as despesas estão absolutamente dentro da regra do arcabouço, limitadas a 2,5% de crescimento em relação ao ano passado”.
“Tivemos boas surpresas nesse quarto relatório por que, em maio, estávamos muito preocupados com a evolução de Previdência e BPC, e essas despesas ficaram mais acomodadas nesse quarto relatório, agora a equipe está mais tranquila em relação a isso. E do ponto de vista da receita, as medidas tomadas pelo Senado compensam, em parte, pelo menos, a questão da prorrogação da reoneração da folha.”
Haddad disse que também explicou às agências de risco sobre a reoneração das folhas de pagamento de diversos setores, que começa em 2025, e sobre o término do Perse e que, com isso, o governo passará a ter “receitas ordinárias estáveis” no ano que vem, o que reforça que o prognóstico positivo da Fazenda, disse.
“Tivemos duas notícias que ainda não foram processadas pelas agências de risco: a questão das emendas parlamentares dentro do arcabouço, tudo leva a crer que elas ficarão dentro do arcabouço. E a questão da Lei de Responsabilidade Fiscal, que passa a valer também para a todas as decisões tomadas pelo Congresso. Ou seja, se abrir mão de alguma receita, vai ter que compensar com outra. Isso dá uma estabilidade que é muito valorizada pelas agências de risco, bem mais que domesticamente. Domesticamente ainda não se tem a real dimensão do que isso significa em termos de equilíbrio fiscal”, comentou o ministro.
“As decisões do Judiciário têm sido mais consequencialistas, como manda a Legislação brasileira”, acrescentou Haddad. “Ou seja, medir as consequências econômicas das decisões para verificar o que isso vai implicar em termos da dinâmica fiscal.”
Haddad disse que esse debate é valorizado pelas agências por seu impacto a médio e longo prazos, e que são “conquistas institucionais muito importantes”. “No Brasil, não vemos esse debate acontecer, é mais valorizado externamente.”
O ministro disse que a convivência do governo com o Banco Central e respeito à autonomia do órgão também foram elogiados pelas agências de risco. “Todos notaram que o governo lidou muito bem com uma situação desafiadora, que foi a transição do governo passado para esse, de duas visões de mundo bastante diferentes.”
Em relação às projeções divulgadas hoje pelo Focus para a inflação, Selic e o PIB brasileiro, Haddad avalia que “sem a maquiagem dos preços dos combustíveis, a inflação de dois anos atrás, a não oficial, seria de 8,25%. Estamos pelo segundo ano com metade da inflação de dois anos atrás, foi uma queda muito expressiva, mesmo com o repique do câmbio. Então nós entendemos que vamos continuar tendo sucessivamente, faixas de inflação menores nos próximos anos. A Selic vai responder a esse comportamento.”
Haddad disse que “houve um estresse no mundo em relação à política monetária global, em todos os mercados emergentes, e que, por vezes, o Brasil pagou um preço mais alto por questões domésticas. Mas à medida que as projeções da Fazenda vão se confirmando para PIB e inflação, eu penso que esses números vão se acomodar naturalmente.”
Em relação às conclusões sobre a avaliação das agências de rating após a reunião de hoje, o ministro disse que acredita em uma avaliação positiva sobre os fatos que mostram a real situação da economia brasileira, mas que as agências não antecipam suas conclusões tampouco estimam sobre as notas de crédito. “A leitura que eu faço é que eles estão olhando para os fundamentos da economia.”
“Pelo diálogo que temos com os técnicos, eu vislumbro que, no ano que vem, nos vamos estar pelo menos em alguma das agências, a um degrau do grau de investimento”, avalia. “E disse ao presidente que é muito desafiador conseguir mais um degrau até 2026, mas vamos buscar. Temos muito trabalho pela frente, mas estamos num bom caminho.”
Sobre as despesas, Haddad disse que “não pode inventar” e que está menos preocupado agora do que em maio por que os técnicos disseram que houve uma acomodação e disse que acredita no cumprimento da meta fiscal. “O fato é que houve uma acomodação da despesa. Quem faz a conta são servidores de carreira. Se houvesse algum problema, estaríamos tomando providências devidas e necessárias para superá-los. Mas houve uma acomodação da despesa, isso inclusive garante que o Orçamento de 2025 é realista do ponto de vista da despesa. Só temos mais dois relatórios para concluir o ano. E nem estamos levando em consideração outros fatores positivos para garantir o cumprimento da meta. Meta que nem todos achavam que iríamos cumprir, mas estamos caminhando para chegar no fim do ano nesta situação”.
Haddad voltou a reforçar o efeito que as receitas extraordinárias e que passaram a ser ordinárias, terão no resultado. “A receita extraordinária desse ano vai virar ordinária no ano que vem. Por que a reoneração começa no ano que vem. O fim do Perse acontece no ano que vem. Essas receitas extraordinárias que estão compensando 2024, vão se transformar em ordinárias a partir do ano que vem.”
O ministro disse que as agências também fizeram “várias colocações positivas” sobre a reforma tributária e que não houve nenhum comentário sobre “riscos políticos”.
O governo ainda terá uma reunião com a agência Fitch na tarde desta segunda-feira.
