Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, a medida provisória que recria o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009, no seu segundo mandato. A meta do governo é construir, até o final de 2026, 2 milhões de moradias no país.
A volta do programa habitacional foi anunciada em Santo Amaro (BA), com a entrega de 2.745 unidades habitacionais em nove municípios. Em Santo Amaro, Lula entregou 684 unidades nos conjuntos Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento. “A roda gigante deste país começa a girar a partir de hoje”, disse.
O governo resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Segundo o Palácio do Planalto, nos últimos quatro anos, a população dessa faixa de renda foi excluída do programa. Até 50% das unidades financiadas e subsidiadas serão destinadas a esse público.
O governo incluiu no Minha Casa Minha Vida a locação social, a aquisição de moradia urbana usada e as famílias em situação de rua. O governo vai estimular empreendimentos próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, com melhor infraestrutura no entorno.
Segundo a presidente da Caixa, Rita Serrano, entre 2009 e 2019 foram realizadas obras do Minha Casa Minha Vida, com um investimento de R$ 5,6 milhões, beneficiando 26 milhões de pessoas. No governo passado, conforme a presidente da Caixa, os empreendimentos do programa foram paralisados.
No discurso, Lula afirmou que o seu governo não pode errar. “Aqui ninguém pode errar, porque qualquer um de nós que errar, qualquer um de nós que fracassar será um fracasso que vai resultar nas costas do povo. Isso a gente não vai deixar”, disse.
O presidente afirmou que foi a Santo Amaro buscar energia para reconstruir o país. “Nós precisamos gerar empregos neste país. Nós precisamos aumentar os salários. Nós precisamos melhorar as condições de vida de vocês”, completou Lula, dizendo que ele e os brasileiros terão os melhores quatro anos de suas vidas.
No evento, Lula afirmou que o seu governo não faltará aos prefeitos brasileiros e destacou que a Caixa tem sala especial para atendê-los. Disse ainda que resolverá a adoção do piso salarial das carreiras de enfermagem. Para isso, segundo Lula, o governo está buscando harmonizar o piso salarial com as pequenas cidades e as Santas Casas.
Segundo Lula, algumas questões ainda estão sendo resolvidas pelo governo, como a montagem das equipes nos ministérios, a partir da demissão de funcionários vinculados à administração passada. “Temos que tirar bolsonaristas que estão lá escondidos”, afirmou.
ENTREGA SIMULTÂNEA
A entrega de moradias foi realizada de forma simultânea em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO). O investimento em 2.745 moradias somou mais R$ 206,9 milhões, segundo o Palácio do Planalto.
Lula autorizou a retomada das obras de 5.562 unidades habitacionais em Rio Largo (AL), Chapadinha (MA), Imperatriz (MA), Governador Valadares (MG) e Belém (PA). Ao todo, o governo federal pretende dar continuidade a obras de 186,7 mil moradias em todo o país.
Além do presidente, foram a Santo Amaro (BA), os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Márcio França (Porto e Aeroportos), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), a presidente da Caixa e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
Foram entregues moradias em outras cidades, com as presenças do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Contagem (MG), da secretária executiva da Casa Civil, Mirian Belchior, em Lauro de Freitas (BA), da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em Aparecida de Goiânia (GO), e da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, em João Pessoa (PB).
