Por Gustavo Nicoletta
São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ele e o presidente Jair Bolsonaro reuniram-se no fim de semana e discutiram mudanças na regra de ouro – que impede o governo de tomar empréstimos para pagar despesas correntes, como salários – e uma reforma administrativa que incluiria o fim da estabilidade dos servidores públicos.
Em entrevista a jornalistas, Maia disse que o conjunto de medidas será apresentado nos próximos dias, com a Câmara começando o debate sobre mudanças na regra de ouro e o Congresso avaliando a reforma administrativa.
Maia também disse que será construído um novo texto referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina como serão divididos os recursos do leilão da cessão onerosa, e que a expectativa é de que o texto tramite rapidamente pelo Congresso.
O governo federal pretende leiloar em 6 de novembro áreas com reservas de petróleo da chamada cessão onerosa – um acordo entre o governo e a Petrobras no qual a empresa pagou diretamente à União pelo direito de extrair até 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal da Bacia de Santos.
Estima-se, porém, que a área em questão possua mais barris disponíveis para extração. O leilão da cessão onerosa colocará à venda justamente este excedente. O governo prevê que vai levantar R$ 106 bilhões com a operação.
Deste total, R$ 34 bilhões serão pagos à Petrobras, e a expectativa é de que R$ 32 bilhões sejam direcionados a estados e municípios, sobrando R$ 50 bilhões para a União.
