São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs acabar com o monopólio dos Correios em vez de seguir os planos do governo de privatizar a companhia.
“Não precisa privatizar. Se quebrarmos o monopólio, vamos conseguir concorrência, melhorar o serviço e com um custo menor”, disse ele ontem em sua conta no Twitter, ao comentar declarações do presidente Jair Bolsonaro a respeito da dificuldade de vender grandes empresas estatais.
Ontem, Bolsonaro indicou que o governo precisa vencer alguns obstáculos antes de avançar com a privatização de empresas como os Correios, em parte porque a venda delas influencia a vida de milhares de trabalhadores e, consequentemente, gera um passivo para a União. “Não pode jogar os caras para cima. Tem que ter garantias”, disse ele a jornalistas.
“Não são fáceis as privatizações. Tem o Correio, que a gente quer privatizar, mas tem dificuldade”, disse ele, referindo-se em seguida à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em meados do ano passado que obriga o Executivo a pedir autorização do Congresso para vender estatais sem licitação.
Uma das grandes estatais cuja privatização aguarda aprovação do Congresso é a Eletrobras. O Planalto apresentou no início de novembro do ano passado um projeto de lei à Câmara dos Deputados (PL 5877/2019) sugerindo que a companhia seja privatizada por meio da venda de novas ações, que diluiriam a participação da União para menos de 51% do capital votante. O texto também deixa espaço para que o governo venda ações da empresa por meio de uma oferta secundária destes papéis.
