São Paulo, 16 de novembro de 2023 – O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara, deputado federal Danilo Forte (União-CE), disse hoje, após encontro com membros da equipe econômica e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, que o texto manterá a previsão de déficit zero para a meta fiscal em 2024 e que não haverá emenda ao relatório e nem mensagem modificativa. “O arcabouço foi mantido e temos tranquilidade para votar a LDO”, comemorou.
Forte disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostrou preocupação com as medidas da pauta econômica que ainda estão pendentes no Congresso e que ele, pessoalmente, torçe para sejam aprovadas, dando conforto ao país em relação ao Orçamento. Forte disse ter questionado o ministro sobre despesas desnecessárias, “que precisam ser podadas”, sob risco de contingenciamento.
O relator lembrou que as emendas parlamentares poderão ser apresentadas até amanhã e que isso pode adiar a apresentação do seu relatório. “A ideia era entregar o texto até a noite de segunda, mas devemos pedir mais um dia de prazo”, afirmou, reiterando que o seu compromisswo é apresentar o relatório mantendo a meta fiscal zerada.
Danilo Forte disse ainda que o governo ficou de apresentar emendas que deverão ser incluídas amanhã à tarde. Questionado sobre o projeto das subvenções de ICMS, Forte disse não estar tão otimista quando o ministro Haddad sobre sua aprovação no curto prazo e que o debate sobre a questão ainda precisa evoluir no Congresso.
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