São Paulo, SP – A indústria da mineração apresentou alta de 6% de faturamento no primeiro semestre em comparação ao mesmo período do ano passado, chegando R$ 120 milhões. O mesmo percentual de aumento ocorreu com o recolhimento de tributos e encargos, que alcançou R$ 41,4 bilhões. Os dados foram divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), mas ainda não há informação sobre a produção mineral em toneladas, que ainda estão pendentes nos dados da Agência Nacional de Mineração.
Segundo o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, a perspectiva é que ao longo de 2023 o resultado dessa indústria se mostre mais favorável do que o registrado em 2022. No entanto, Jungmann apontou riscos nessa trajetória diante da inclusão do artigo 20 na reforma tributária pela Câmara dos Deputados. O artigo permite instituir contribuição (Taxas de Fiscalização sobre Recursos Minerais – TFRM) sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais.
“Ele é desastroso para o setor produtivo e as exportações, contrariando a própria reforma, ou seja, aumenta a carga tributária e põe sob risco severo a competitividade internacional da mineração do Brasil, justamente em um momento em que o país precisa expandir essa atividade. É um contrassenso, portanto”, declarou Jungmann.
Segundo os levantamentos do Ibram, com a instituição de TFRMs municipais, o recolhimento destas taxas pode alcançar R$ 6,3 bilhões por ano, aproximando-se do valor de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Em 2022, o recolhimento de TFRMs estaduais passou a representar 36% da arrecadação nacional de CFEM, ante 9% em 2021.
Os estados mineradores, à exceção do Pará, observaram elevação no faturamento com a atividade mineral no 1º semestre deste ano em relação ao 1º semestre de 2022. O estado com maior faturamento, Minas Gerais, registrou elevação de 12%, saltando de R$ 45,2 bilhões para R$ 50,5 bilhões. Já São Paulo teve elevação de 22%, passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 4,4 bilhões. O crescimento no Mato Grosso foi de 19%, de R$ 2,9 bilhões para R$ 3,5 bilhões. A queda no Pará foi de 4%: de R$ 41,4 bilhões para R$ 39,8 bilhões, em razão da variação no total produzido no 1º trimestre, por causa de chuvas e outros fatores influenciadores da produção.
Segundo o Instituto, MG ampliou sua participação no faturamento/país de 40% para 42% e o PA observou redução de 37% para 33% na comparação entre os 1ºs semestres de cada ano. Em compensação, o PA receberá o maior volume de investimentos até 2027: 32,1%.
Entre as substâncias minerais, o minério de ferro teve crescimento de faturamento de 3%, de R$ 68,3 bilhões para R$ 70,1 bilhões. Houve queda de 15,3% no preço do minério de ferro em relação ao 1S22. E também queda nos preços de todas as commodities minerais, exceto ouro (alta de 3,7%).
Estes resultados, entre outros, explicam a variação positiva do faturamento da indústria mineral de 6%, passando de R$ 113,2 bilhões no primeiro semestre de 2022 para R$ 120 bilhões no primeiro semestre de 2023. A arrecadação de tributos e encargos também se elevou: de R$ 39 bilhões para R$ 41,4 bilhões, um crescimento de 5,9%, sendo 1,9% de crescimento referentes ao recolhimento da CFEM, contribuição do setor sobre a produção mineral.
Sobre a perspectiva para o preço do minério de ferro em 2023, Julio Nery, diretor de sustentabilidade e assuntos regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), afirmou que não deve haver variação expressiva do valor do minério de ferro no segundo semestre, mantendo-se entre US$ 100 e US$ 110. “Vai depender da política chinesa para o aço. O governo chinês se mexeu para aumentar a demanda, e assim, elevar o preço do minério, mas isso não deve surtir efeito a curto prazo”, comentou Nery
PROJEÇÕES
O setor mineral mantém projeção de US$ 50 bilhões de investimentos até 2027. Destacam-se investimentos para minério de ferro (34%), socioambientais (13% = mais de US$ 6,5 bilhões), fertilizantes (10%), bauxita (10%), cobre (9%) e logística (9%). Estão também
previstos investimentos para a produção de outros minérios cruciais para a transição energética, como terras raras, titânio, vanádio, lítio, além de zinco, ferro, cobre, bauxita e níquel. Além do PA, que receberá 32,1% dos investimentos até 2027, serão destinados 26,3% para MG e 23,6% para a Bahia.
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
As importações de minério caíram 34,22% em relação ao primeiro semestre do ano passado, passando de US$ 9,41 bilhões para US$ 6,19 bilhões. No entanto, as exportações de minérios decaíram 5,7% em dólar, de US$ 21,07 bilhões, no primeiro semestre de 2023 para US$ 19,85 bilhões, no primeiro semestre de 2023.
Com isso, o saldo da balança comercial de minérios totalizou US$ 13,66 bilhões, valor 17,21% superior aos US$ 11,65 bilhões do primeiro trimestre de 2022. O saldo mineral equivale a 30% do saldo da balança comercial brasileira no 1S23 (US$ 45,06 bilhões).
O minério de ferro foi responsável por 68,9% das exportações em US$ ouro, cobre e nióbio foram responsáveis por 9,2%, 8% e 5,8%, respectivamente. China é a principal compradora de minério de ferro (65%), manganês (62,6%) e nióbio (44,8%); o Canadá o maior de ouro (34,2%).
Em toneladas, as exportações de minérios cresceram 10,2%, de 160,8 milhões de toneladas no 1S22 para 177,2 milhões de toneladas no 1S23. A variação, em toneladas do minério de ferro foi de 9,8% em toneladas (169,6 milhões de toneladas no 1S23) e de 9% negativos em dólar (de US$ 15 bilhões para US$ 13,7 bilhões).
