Brasília – O Ministério da Economia anunciou, nesta sexta-feira, um novo corte no Orçamento Geral da União de 2022, que atingirá as despesas discricionárias dos ministérios. Para cumprir o teto de gastos públicos, o governo vai bloquear mais R$ 8,2 bilhões, conforme o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º Bimestre de 2022, divulgado pela Secretaria do Tesouro e Orçamento.
Com isso, o corte orçamentário em 2022 chega a R$ 9,9 bilhões. No primeiro bimestre foi anunciado um bloqueio de R$ 1,7 bilhão. “O nosso buraco em relação ao teto é de R$ 9,9 bilhões”, afirmou secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.
O novo contingenciamento, segundo o Ministério da Economia, foi necessário para cobrir um aumento de gastos não previstos na lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último mês de janeiro.
Estão incluídos no corte de R$ 8,2 bilhões: R$ 4,8 bilhões em sentenças judiciais, R$ 2 bilhões destinados ao Proagro, R$ 1,1 bilhão para o Plano Safra 2021/2022 e R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra 2022/2023.
Até o próximo dia 30 de maio, o governo deve publicar o decreto com os cortes discriminados. Segundo Colnago, não estão descartados cortes em emendas das comissões (RP8) nem nas emendas do relator-geral do orçamento (RP9).
Ontem à noite, Bolsonaro afirmou que, para conceder aumento salarial de 5% aos servidores públicos, seria necessário um corte maior de cerca de R$ 17 bilhões no orçamento do governo. Somente para pessoal seriam R$ 7 bilhões, segundo Bolsonaro. O presidente disse que o corte atingirá setores estratégicos do governo, como infraestrutura, saúde, educação, ciência e tecnologia.
Segundo Colnago, o governo tem até junho para definir o aumento salarial dos servidores. Após decidido o percentual de aumento, será necessário enviar projetos ao Congresso Nacional.
