São Paulo – A Petrobras informa que recebeu o Ofício nº 166/2023/GM-MME do Ministério de Minas e Energia (MME) ontem solicitando a suspensão das alienações de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), respeitadas as regras de governança da Companhia, compromissos assumidos com entes governamentais e sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras.
“O conselho de administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis”, informou a companhia, em comunicado ao mercado.
Ministério retifica indicação para o conselho de administração
A Petrobras recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando retificação das indicações dos candidatos que irão compor a chapa da União Federal, na condição de acionista controlador, das oito vagas do conselho de administração cujas eleições ocorrerão na próxima assembleia geral de acionistas da companhia.
Em substituição a Wagner Granja Victer, que era uma indicação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o acionista controlador está indicando Bruno Moretti.
Desta forma, os candidatos indicados são o atualsecretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo Sampaio Mendes. Como membros do Conselho de Administração, foram indicados o presidente da Petrobras Jean Paul Terra Prates, além de Carlos Eduardo Turchetto Santos; Vitor Eduardo de Almeida Saback; Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira, Bruno Moretti, Sergio Machado Rezende e Suzana Kahn Ribeiro.
“Essa indicação, assim como as outras, será submetida aos procedimentos de governança interna da Companhia, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Pessoas, nos termos do artigo 21, 4º, do Decreto 8.945/2016, alterado pelo Decreto 11.048/2022”, disse a Petrobras, em comunicado.
Bruno Moretti atualmente é Secretário Especial de Análise Governamental da Presidência da República. É formado em economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), possui mestrado em Economia da Indústria pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e estágio pós-doutoral em Sociologia pela UnB. Atualmente, é doutorando em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp. Iniciou sua carreira como Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, em 2004. Entre 2009 e 2012, foi Diretor da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. De 2013 a 2014 atuou como Assessor da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e foi membro suplente do Conselho Deliberativo da Funpresp. Entre 2013 e 2015, atuou no Conselho de Administração e Conselho Fiscal do EBSERH. Foi Diretor e Secretário-Executivo Substituto da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, entre 2014 e 2015. De 2015 a 2016 atuou como Secretário-Executivo Adjunto da Casa-Civil da Presidência da República. Foi Assessor Técnico no Senado Federal, de Economia, infraestrutura, política fiscal e orçamento público entre 2017 e 2022.
