São Paulo – O Ministério de Minas e Energia defendeu o estabelecimento de um Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como medida para apoiar os estados no combate à sonegação de impostos, fraudes e adulteração de combustíveis. As informações foram divulgadas após reunião entre o ministro da pasta, Alexandre Silveira e secretários de Fazenda dos estados nesta terça-feira, para tratar de ações em conjunto com o Ministério da Fazenda, a agência reguladora e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O encontro também discutiu ações de combate a sonegação e adulteração de combustíveis e a criação de ferramentas para acompanhar a redução de preços ao consumidor em função das recentes reduções de preços praticados pela Petrobras.
Segundo o MME, o acordo de cooperação tornará as secretarias de Fazenda partes ativas no procedimento de liberação da importação de produtos que geralmente são utilizados em fraudes, permitindo acesso a dados atualizados de agentes regulados pela ANP. Com o compartilhamento das informações, as secretarias de Fazenda poderiam verificar, por exemplo, quem está negociando os insumos e coibir os desvios de finalidade.
Na avaliação do ministro, assim, será possível combater efetivamente a sonegação, as fraudes e a adulteração dos combustíveis. “Com todas essas medidas, teremos mais capacidade de fiscalização nas secretarias de Fazenda estaduais, com aumento da arrecadação, melhores condições de competição no mercado de combustíveis e melhor qualidade dos combustíveis ofertados à população”, disse.
Sobre os preços dos combustíveis, o MME disse que os valores já foram reduzidos com a nova política de preços da Petrobrás, e que, agora a pasta dá “mais um passo junto ao Ministério da Fazenda, ANP e EPE para que essa redução chegue efetivamente ao bolso do consumidor.”
