São Paulo – O ministro Renan Filho (MDB) apresentou ações prioritárias do Ministério dos Transportes nos primeiros 100 dias de gestão. O plano prevê a revitalização de rodovias, redução de acidentes, medidas para escoamento da safra de grãos, atendimento a emergência de chuvas e ações para atração do investimento privado. A prevê entregar 861 km de rodovias construídas, revitalizadas e sinalizadas até abril e retomar 670 km de estradas federais. Essas obras tem foco em prevenção de acidentes e garantir a segurança nos períodos chuvosos.
O ministro também destacou que a aprovação da PEC da Transição possibilitou R$ 18,8 bilhões para aplicar em investimentos em 2023, além de R$ 2,7 bilhões de restos a pagar autorizados no ano passado.
Entre as rodovias federais que devem ter obras retomadas até abril são as BRs 116/BA, 363/AC, 101/AL/SE, 116/CE/RS entre outras. Em contratações, serão 8.032 km de revitalização, sinalização e construção de rodovias. A pasta anunciou licitações para 17.312 km de obras de revitalização e 1469 km em novos projetos.
As entregas em rodovias que foram concedidas, o governo citou as obras das rodovias BR-101/ES, pela Eco 101, BR-386/RS, pela Via Sul, BR-101/SC, BR-116/101/SP/RJ e BR-101/RJ pela CCR RIOSP, as rodovias BR-116/RJ, BR116/MG, BR-465/RJ e BR-493/RJ pela Ecoriominas; BR-153/SP pela Transbrasiliana; e BR-365/MG pela Ecovias do Cerrado.
O governo quer chegar a 40% de contratos Crema, para melhorar a qualidade das rodovias e interromper a “involução” das rodovias até o final de 2023.
Entre as ações de prevenção de acidentes nas rodovias, Renan Filho anunciou ações de adequação em rodovias em SC, BA, PI, SC e RO; melhorias em travessias urbanas em várias rodovias federais.
Em obras novas, o governo anunciou a previsão de assinaturas para iniciar 2786 km de revitalização.
Renan Filho disse que o teto de gastos impediu a realização de obras rodoviárias na Amazonas por que representavam 50% do orçamento da pasta.
Já as hidrovias ficaram de fora do plano de 100 dias do Ministério dos Transportes por que há uma zona cinzenta em relação à atribuição da pasta para gerir essa área, o que será discutido por meio de uma medida provisória no Congresso.
FERROVIAS
O governo federal prevê publicar o edital de obras remanescentes do lote 7F da Fiol II e a contratação da 3a. etapa de adequação de ramal ferroviário em Barra Mansa (RJ) em abril, entre outras obras. A pasta prevê a assinatura de 11 contratos para novas ferrovias autorizadas.
“É importante criar alternativas para ter redundância do escoamento da produção de grãos e permitir que essa riqueza se espalhe pelo Brasil”, disse o ministro.
O governo iniciará tratativas com a pasta do Meio Ambiente, comandada por Marina Silva para avaliar as questões relacionadas ao licenciamento de projetos. “Talvez a ferrovia Ferrogrão seja mais ambientalmente responsável do que escoar a produção por rodovia, é isso que precisamos avaliar”, comentou o ministro.
“Não vamos defender danos ao meio ambiente para fazer obras de infraestrutura. O Brasil não pode ser um país que não faz investimento e também não pode degradar o meio ambiente, estimular o desmatamento. Temos que reduzir a judicialização, tirar as coisas do papel.”
Estão em estudos a fase final do corredor FICO-FIOL e serão retomadas as análises para o trecho EF-170 MT/PA. Em resposta a jornalista sobre os recursos para o investimento no projeto, o ministro disse que ao chegar em 65% das obras (as obras estão hoje em 58%), haverá a possibilidade de fazer investimentos privados, além do aporte que a Vale já tem previsto para a ferrovia. “O ideal é chegar a essa concessão, para fazer FIOL 3 com investimento 100% privado. Vamos concluir o estudo até abril”, respondeu.
O ministério dos Transportes também anunciou a doação de sucata proveniente das obras ferroviárias.
“Os próximos 5 anos serão os de maior expansão da malha ferroviárias no Brasil. A safra quintuplicou, esse ano será recorde novamente e certamente crescerá nesses próximos anos”, estimou o ministro.
MEDIDAS PARA ESCOAMENTO DA SAFRA
Diante de uma perspectiva de safra recorde, o Ministério do Trabalho disse que dará continuidade a obras estruturantes, fortalecer a manutenção de pontes de madeira e articulação com outras pastas para garantir a trafegabilidade nos eixos de escoamento de grãos. Foram mencionadas 12 ferrovias prioritárias, mas o ministro disse que outras poderão entrar no cronograma. São elas: BR-364/MT/RO, BR-163/MS/MT/PA, BR-155/158/MT/PA, Ferrovia Norte Sul, BR-135/BA/PI/MA, BR-242/BA, BR-153/GO/TO, Malha Paulista, BR-364-/060/MT/GO, BR-163/PR, BR-470/280/SC e BR-386/116/RS.
PRONTO ATENDIMENTO A EMERGENCIAS
O plano de 100 dias citou 120 situações emergenciais no Brasil atualmente, com custo estimado de R$ 350 milhões e expectativa de solucionar 32 pontos não liberados em 180 dias.
“Vamos fazer esforço para fortalecer a pronta resposta, oferecer alternativa à para desbloquear essas rodovias, oferecer uma rodovia alternativa. Entre as emrgências estão deslizamentos de terra, por exemplo”, explicou o ministro.
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
O governo disse que fará articulações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o PPI [Programa de Parcerias de Investimentos], realizar roadshows com investidores privados e reuniões com governos estaduais, começando pelo Paraná, por conta de dois lotes no estado. “Vamos fazer uma reunião com a Secretaria de Articulação e Monitoramento para discutir o PPI e as obras estruturantes”, disse Renan Filho.
Renan Filho terá reunião com o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia).
A pasta avalia que concessão da BR-381/MG terá mais atratividade sem o trecho no ES, mas com a ligação de Belho Horizonte a Governador Valadares.
A pasta revisará o Marco Regulatório de Ferrovias e discutir diretrizes da política pública de autorizações ferroviárias, estruturação do programa de PPP de ferrovias e a política nacional de transporte ferroviário de passageiros.
“Os próximos projetos são menos atrativos do que os que já foram concedidos”, disse o ministro.
INSUMOS
O ministro disse que a demanda por “cap” (petróleo) vai aumentar, o que pode gerar um problema de falta do recurso. “Se aumentarmos a intensidade das obras sem aumentar a quantidade de insumo, pode faltar. A Venezuela tem condições de oferecer e a Petrobras tmabém, vou conversar com o novo presidente e a empresa certamente tem condição de produzir uma quantidade de cap adicional”, disse Renan Filho, que disse que conversou com o ministro das Relações Exteriores sobre o assunto.
ORÇAMENTO SECRETO
O ministro disse que o Orçamento Secreto destinou recursos a obras não estruturantes e que a sua gestão inverterá esse processo, concentrando o recurso em obras mais relevantes. “O Dnit tem um nível de sofisticação para identificar as rodovias de maior tráfego e identificar quais são as que precisam de mais recursos”, afirmou.
SUSTENTABILIDADE
O ministro Renan Filho disse que sua trajetória política é marcada pelo respeito ao meio ambiente – neste momento cobrou a sua chefe de comunicação Milena pela publicação de um ‘tuíte’ que deixaria isso claro – e disse que também fará um esforço para ter mais mulheres na pasta, que tradicionalmente tem muitos homens por ser ligada à área de engenharia, comentou. “Mas o presidente Lula fez esse exercício, nós faremos também”, sem dar mais detalhes.
