São Paulo – O Ministério de Minas e Energia encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta quinta-feira, uma série de relatórios técnicos para subsidiar as licitações de instalações de linhas de transmissão no País e trazem, por exemplo, detalhamento técnico da alternativa de referência, análise socioambiental e estimativa de custos fundiários das obras. Estão previstos investimentos de R$ 22,6 bilhões.
Por meio do Detalhamento Técnico da Alternativa de Referência, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a colaboração do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), recomendou ao MME cerca de 2.375 quilômetros de novas linhas de transmissão no nível de tensão de 500 quilovolt (Kv), em corrente alternada. Sugeriu também duas novas subestações de Rede Básica, bem como a implantação de um bipolo em corrente contínua, em cerca de 800 Kv, com extensão aproximada de 1.468 km e capacidade de 5GW. A ideia é interligar a subestação Graça Aranha, no Maranhão, à subestação Silvânia, em Goiás.
Para as expansões do sistema de transmissão para ampliar a capacidade de intercâmbio entre as regiões indicadas nesse estudo, será necessário investimento de R$ 22,6 bilhões, sendo R$ 18,5 bilhões referentes a obras do horizonte determinativo. Na visão da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do MME, esse é um desafio, tendo em vista que em 2023 já estão previstas licitações que somam cerca de R$ 50 bilhões.
Os documentos fazem parte do “Estudo de expansão das interligações regionais – Parte II: Expansão da capacidade de exportação da região Norte/Nordeste”.
Uma vez que os relatórios foram enviados pelo MME, cabe agora à Aneel iniciar o processo de instrução do leilão de transmissão para esses empreendimentos, incluindo etapas de consulta pública e avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Dessa forma, as instalações de transmissão terão condições de compor um leilão extraordinário de transmissão, que deve ser realizado no segundo semestre de 2023.
Para isso, o MME promoverá a revisão do anexo da Portaria Normativa nº 33/GM/MME/2021, que estabelece o cronograma para realização das licitações para concessão de serviço público para transmissão de energia elétrica ainda em dezembro de 2022.
